A influenciadora Deolane Bezerra, convocada a falar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, obteve uma vitória na Justiça. A advogada conseguiu afastar a obrigatoriedade de prestar depoimento no Senado Federal. O habeas corpus, assinado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi despachado nesta terça-feira (9/4).
Participação facultativa
Na decisão, a influenciadora fica desobrigada a comparecer na CPI que investiga as bets e jogos de azar online. Assim, a própria Deolane Bezerra pode escolher se comparece ou não à reunião. Caso a influencer opte em aparecer na comissão, ela está resguardada ao seu direito de silêncio e pode se negar a responder determinadas perguntas, uma vez que não precisa produzir provas contra si mesma.
No documento André Mendonça afirma que a presença de Deolane na comissão é “facultativa” e que ela poderá deixar de responder perguntas, além de não poder sofrer nenhum tipo de constrangimento físico ou moral.
O depoimento de Deolane Bezerra está previsto para ocorrer nesta quinta-feira (10/4), a partir das 9h. Mais cedo, à coluna Grande Angular, o advogado da influenciadora informou que ela irá para Brasília por conta própria. Por isso, o Senado não emitiu passagens e não pagará diárias.
Relembre
De acordo com o Senado, a CPI das Bets tem por finalidade “investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades”.
Em setembro do ano passado, Deolane Bezerra chegou a ser presa em Recife (PE) em uma ação da Operação Integration, instalada pela Polícia Civil de Pernambuco. Na ocasião, a influenciadora e a mãe, Solange Bezerra, foram detidas numa operação contra uma quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Volta para a prisão
Poucos dias depois, o Tribunal de Justiça de Pernambuco permitiu que Deolane fosse para prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Ela foi proibida de se manifestar por meio de redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação, mas deu entrevista ao deixar a Colônia Penal Feminina do Recife e fez uma postagem no X, antigo Twitter.
Assim, ela acabou presa novamente em 10 de setembro de 2024. Ela deixou a prisão 13 dias depois, em 23 de setembro.
Fonte: Fábia Oliveira/Metrópoles
