Equipes da Diretoria do Fórum de Macapá e da Central de Mandados realizam diariamente, há cerca de duas semanas, atendimento preliminar de demandas presenciais na recepção. De acordo com a servidora Andressa Santos, da Diretoria do Fórum, este atendimento preliminar permanece com a orientação principal de encaminhar o jurisdicionado ao uso de ferramentas remotas, como o Balcão Virtual, WhatsApp ou telefone da unidade judicial de seu interesse.
Ela informa que prioritariamente o atendimento é feito no ambiente externo, à sombra e ventilado, em frente à escadaria da Rua Manoel Eudóxio, mas excepcionalmente o atendimento precisa ser complementado no interior do Fórum. “Muitas vezes são pessoas pedindo informações de andamento processual ou querendo participar de uma audiência sem ter acesso à tecnologia”, esclarece, “mas ou ensinamos a buscar a informação pelo site ou entramos em contato com a secretaria devida para que venham levar a pessoa à sala de audiência”.
Além destes atendimentos, a Central de Mandados da Comarca de Macapá também mantém equipe no atendimento presencial. Na maioria dos casos são pessoas que deveriam ter sido intimadas ou citadas, mas não se encontravam em casa e receberam a notificação para procurar o fórum com data e horário marcado.
Outro atendimento recorrente é de apenados buscando assinatura de comparecimento à Vara de Execuções Penais (VEP) ou à Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), mas estes são informados sobre a assinatura por meio remoto e colocados em contato (por telefone, WhatsApp ou Balcão Virtual) com a respectiva unidade judicial.
De acordo com o diretor do Fórum de Macapá, juiz Ernesto Collares, este atendimento presencial foi montado para dar uma vazão parcial à demanda presencial que surgia com um pouco mais de conforto e segurança. “A juíza Joenilda Lobato, da 3ª Vara de Família de Macapá, e eu detectamos, nas chegadas ao Fórum pela manhã, que era preciso melhorar o atendimento às pessoas que aparecem espontaneamente com pedidos de informação e outras demandas, na maioria simples”, relatou o magistrado.
“Assim, temos conseguido, com todas as cautelas possíveis, promover o atendimento mais digno possível aos nossos jurisdicionados diante desta nova realidade”, concluiu o diretor do Fórum de Macapá, juiz Ernesto Collares.
As pessoas que comparecerem ao Fórum de Macapá presencialmente devem respeitar uma série de protocolos, entre eles: uso obrigatório de máscara, higienização de mãos nas pias sanitárias ou com álcool em gel (70%) e distanciamento individual.
