Como pesquisador fui atrás das informações de anos anteriores se já havia essa preocupação da falta de fertilizantes minerais para atendimento das cadeias produtivas que fazem uso na lavoura desses fertilizantes.
Umas questões que deve ser buscada diz respeito se o Brasil um dia chegou a produzir Fertilizantes Minerais em quantidade suficiente para suprir a demanda interna? Outro questionamento é se o país tinha planejamento estratégico através de seu órgão nacional da agricultura com previsão de aumento da produção do agronegócio brasileiro em detrimento da produção nacional de fertilizantes minerais? Além desses questionamentos se detectaram no planejamento estratégico que havia um crescimento maior da agricultura brasileira em detrimento da produção nacional de fertilizantes minerais, e qual o real motivo de não elaborarem um plano nacional para a expansão da produção de fertilizantes minerais identificando nos biomas brasileiros com a existência dessas jazidas minerais com esses fertilizantes? E por último qual o real motivo de não estenderem esse comércio nacional com mais países produtores de fertilizantes minerais além da Rússia e quais as grandes barreiras para produzir fertilizantes minerais no subsolo brasileiro?
Verifica-se que para tudo sempre tem soluções quando é realizado planejamento estratégico para longos períodos, pelo menos decenal, identificando-se cadeias produtivas e seus insumos necessários.
Depois dessa explanação é necessário entender a origem dos fertilizantes, o que é fertilizantes minerais e quais os mais necessários para o agronegócio brasileiro. Dias (2005) relata em sua obra que o uso de fertilizantes data de 8 mil anos antes de Cristo, na região do Rio Amarelo, na China, em que os apontamentos indicavam que os habitantes da época utilizavam resíduos vegetal ou animal, húmus dos rios e excretas humanas como fertilizantes.
Após esse período ocorreu uma evolução através de pesquisas científicas e de melhoramento genético das espécies vegetais e o desenvolvimento de fertilizantes minerais aplicados ao solo para garantir melhores condições de desenvolvimento e produção das espécies cultivadas. Isso se fez necessário, visto que a população tem aumento exponencial sendo necessário também evoluir a produção mundial de alimentos para atender essa demanda.
Desta maneira, o uso dos fertilizantes minerais é um dos pilares que sustentam o aumento da produtividade agrícola mundial. No Brasil através de investimentos em ciência e tecnologia a partir de 1975, houve expansão da agropecuária principalmente quanto ao uso de fertilizantes, que entre o ano de 2000 e 2016, esse consumo passou de 2 milhões de toneladas para 15 milhões, época em que ocorreu o maior aumento na produtividade (IPEA, 2018).
Os Fertilizantes são definidos como “substâncias minerais ou orgânicas, naturais ou sintéticas, fornecedoras de um ou mais nutrientes das plantas (art. 3º, a, da Lei nº. 6.894 de 1980), sendo classificadas em macronutrientes primários (nitrogênio, fósforo e potássio), macronutrientes secundários (cálcio, magnésio e enxofre) e micronutrientes (boro, cloro, cobre, ferro, manganês, molibdênio, zinco, sódio, silício e cobalto).
Os fertilizantes, são definidos pela Lei n.º 6.894, de 16 de dezembro de 1980 e por seu Decreto n.º 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que estabelece os tipos de fertilizantes, sendo que o Fertilizante mineral é o “produto de natureza fundamentalmente mineral, natural ou sintético, obtido por processo físico, químico ou físico-químico, fornecedor de um ou mais nutrientes de plantas” (art. 2º, III, a). É importante compreender que sem fertilizantes, o mundo poderia produzir somente cerca da metade dos alimentos básicos, e mais áreas sob florestas teriam que ser convertidas em áreas para a produção com culturas (anda, 2017).
Dos fertilizantes minerais os principais são os nitrogenados, fosfatados e os potássicos. Desses quais são os que mais é importado e que há uma demanda de urgência no país? De acordo com as informações do Ministério da Agricultura (2022) o fertilizante mineral que preocupa o país é o potássio, sendo a Rússia o principal fornecedor para o Brasil de adubos à base da substância e que está em guerra com a Ucrânia.
Esse fertilizante mineral (cloreto de potássio) existe no subsolo brasileiro, na Bacia do Rio Amazonas, em depósitos em Nova Olinda do Norte, Autazes e Itacoatiara, com reservas em torno de 3,2 bilhões de toneladas do minério, e também há jazidas em Silves, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Faro, Nhamundá e Juruti (MME, 2022).
Como enfoquei acima alguns questionamentos é necessário elucidar. Essa ausência de fertilizantes minerais, principalmente de potássio é recente? Fiz busca na internet e verifiquei que não, essa preocupação aumentou a partir de 2000, quando a produção nacional de fertilizantes minerais declinou e não acompanhou a produção nacional do agronegócio, principalmente a partir das ações da lava-jato quando a Petrobras fechou a maioria das fabricas de produção de fertilizantes minerais.
Vale ressaltar, que a partir de 1992, o Brasil aderiu a diversos tratados internacionais de meio ambiente, implantando diversos modelos de uso sustentável, de proteção integral, de terras indígenas, em grande maciço mineral, fator impeditivo de uso e acesso a esses fertilizantes minerais.
Outra evidência que não é recente essa preocupação quanto a falta de fertilizantes minerais, advém da data de 19 de outubro de 2015, quando no Senado Federal ocorreu uma Audiência Pública da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (SUBMINERA) com representantes do setor de insumos para a agricultura e a pecuária. Nessa Audiência Pública foi detectado que o Brasil precisava de Política Nacional de apoio à produção desses minerais (como calcário, potássio, Nitrogênio e fósforo). Nessa data o Brasil já importava cerca de 78% dos minerais de adubação e fertilização minerais que consumia.
Vê-se, portanto, que essa dependência é antiga. Não começou com a guerra da Rússia com a Ucrânia, inclusive o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2016, a época como deputado federal, já fazia alerta sobre a necessidade de usar o subsolo da Amazônia para produção de cloreto de potássio.
A parcela das importações na demanda interna de adubos e fertilizantes tem crescido ano a ano: em 2017, os importados representavam 76% do total, segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (2019). Hoje o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes minerais que consome, sendo que 22% desse volume veio da Rússia em 2021, com 9,3 milhões de toneladas, seguida da China, com 15% nas importações brasileiras, entretanto ainda existe possibilidade de países como Irã, Canadá e Marrocos garantir níveis de abastecimento no Brasil para o ano de 2022 (MME, 2022).
Qual é a saída do Brasil para sanear essa dependência de importação de fertilizantes minerais, principalmente o cloreto de potássio? Em 2017 e 2018, o país era capaz de produzir 8,2 milhões de toneladas de fertilizantes, volume que caiu a 7,2 milhões de toneladas em 2019 e a 6,5 milhões de toneladas em 2020 (MME, 2022). Isso demonstra a burocracia que existe no país para explorar o subsolo em que tem principalmente o potássio, nas terras indígenas.
No próprio texto ficou claro que o Brasil tem jazidas para extrair fertilizantes minerais na Amazônia, e que para reverter essa situação nessas reservas minerais, é necessário um Plano Nacional de Produção de Fertilizantes Minerais, principalmente para combater essa pressão interna e externa quanto a essa exploração, principalmente em terras indígenas, fato que prejudica o país de atrair os empreendedores com essa insegurança jurídica.
Há portanto, necessidade da elaboração de um novo marco legal da mineração para que seja possível otimizar essas minas para explorar cloreto de potássio, seja em terras indígenas ou áreas de proteção integral, com objetivo de garantir segurança jurídica para os investidores. Sem essas variáveis o país vai continuar na eminência de estancar o agronegócio no Brasil que nos últimos anos tem sido o pilar principal da arrecadação brasileira.
Fica mais uma pergunta, adianta ser grande exportar de produtos do agronegócio, quando nosso problema maior é realmente a importação de fertilizantes”, e a dificuldade do país de usar seu subsolo para produzir fertilizantes minerais?
