Os influenciadores Viih Tube e Eliezer assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público o Trabalho (MPT) e se comprometeram a encerrar o reality show “As Patroas”, feito com empregados domésticos dos dois. O casal ainda acordou em pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos. O valor será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Segundo divulgado pelo MPT nesta quarta-feira (29/7), Viih Tube e Eliezer se comprometeram a “não produzir ou divulgar, em nenhuma rede social, conteúdo que exponha empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, mesmo que eles tenham consentido em participar“.
Todo o material já publicado em relação ao reality deve ser retirado do ar em 48 horas.
O acordo assinado ainda prevê que os influenciadores não podem exigir ou incentivar que seus empregados participem de reality shows ou produções semelhantes, e qualquer participação futura em conteúdo audiovisual terá de ser totalmente voluntária, combinada por escrito e sem prejuízo para quem recusar.
O TAC proibiu “qualquer forma de retaliação contra trabalhadores que não quiserem participar ou que denunciarem irregularidades”.
O casal também assumiu a responsabilidade de publicar nas redes sociais três vídeos sobre direitos dos empregados domésticos.
Em caso de descumprimento de algum ponto do acordo, os dois terão de pagar multa de R$ 50 mil por cláusula violada, mais R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
Fonte: Metrópoles
