O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Rosemary Palmerim do Fórum de Macapá realiza atendimento 100% virtual, garantindo a qualidade e celeridade na prestação de serviço ao público, seguindo as normas de prevenção contra o coronavírus. Os canais de comunicação disponíveis são: Celular (Whatsapp): (96) 98414-1209, Telefones: 3312-3426/4584/4589/3439/4515, E-mail: [email protected]. O horário de atendimento é das 07h30 às 18 horas.
O CEJUSC do Fórum de Macapá possui três competências: a primeira processual, onde as causas são judicializadas e passam inicialmente por uma audiência de conciliação e quando não acontece o acordo, a causa retorna para o julgamento do juiz. A segunda competência é a pré-processual, onde o cidadão pode entrar com uma causa antes de judicializar, sem precisar procurar um defensor público ou advogado. E a terceira competência é de Cidadania que envolve, por exemplo, questões de atritos familiares, como violência doméstica, alienação parental e outras. São feitas reuniões entre as partes com oficinas de parentalidades, mediações envolvendo vários tipos de casos.
