O Governo e o Ministério Público do Amapá (MP/AP) assinaram, junto com e a UHE Cachoeira Caldeirão um Termo de Compromisso e um de Convênio para que o Estado assuma a conclusão das obras do Hospital Regional de Porto Grande. Os serviços vinham sendo executados pela própria construtora da UHE, com o acompanhamento de técnicos do governo. Os acordos foram oficializados nesta segunda-feira (31), no Palácio do Setentrião, sede central do Poder Executivo Estadual.
Com isso, o Governo do Amapá poderá aportar recursos financeiros do orçamento estadual necessários para a construção de um setor de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e adequações necessárias ao pleno funcionamento de uma unidade hospitalar de caráter regionalizado.
“Sei o tamanho do esforço que está se traduzindo na assinatura desses dois documentos, que vão possibilitar a gente agir no cumprimento da melhoria no atendimento à saúde naquela região”, frisou o governador do Amapá, Waldez Góes.
Através do Convênio, a UHE Cachoeira Caldeirão repassará o valor de R$ 9,4 milhões, que é o saldo remanescente de acordos de compensação pelos impactos gerados na instalação da usina hidrelétrica no Rio Araguari. A obra está orçada em, aproximadamente, R$ 11,2 milhões.
A expectativa é de que o hospital realize atendimentos de média e alta complexidade da região centro-oeste, incluindo os municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Ferreira Gomes.
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A nova unidade vai funcionar no mesmo local onde antes existia o Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva – que foi demolido – e será referência no atendimento para os municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Ferreira Gomes.
A procuradora-geral de justiça do MP/AP, Ivana Cei, parabenizou o esforço empregado por todas as partes envolvidas no projeto, que vai ampliar o atendimento à saúde para os municípios interioranos do Amapá.
“A regionalização da saúde no estado é uma realização ímpar. E precisamos da dedicação de todos os envolvidos para garantir que isso se concretize”, destacou.
Os Termos de Compromisso e Convênio foram assinados, também, pelos secretários de Estado da Infraestrutura, Alcir Matos, da Saúde, Juan Mendes, do Meio Ambiente, Robério Aleixo, o procurador de saúde, Weber Penafort, e representantes da UHE Cachoeira Caldeirão.
