O Governo do Estado do Amapá (GEA) e o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap) entraram em acordo sobre o pagamento dos descontos no salário dos professores e a reposição das aulas dos profissionais que aderiram ao movimento grevista iniciado no mês de maio, e que o Tribunal de Justiça (Tjap) decidiu pela ilegalidade. O acordo foi definido durante audiência de conciliação realizada no Tjap.
De acordo com a secretária de Estado da Administração, Suelem Amoras, ficou definido que os dias descontados, referentes às ausências do mês de maio, serão pagos no dia 30 de agosto. “Será feita uma folha suplementar no mês de agosto para o pagamento integral desses valores”, explicou a gestora.
Além disso, ficou definido que os 23 dias de paralisação serão compensados pelos professores em sábados letivos e durante as férias escolares no período de 14 a 29 de janeiro de 2020, sem prejuízo aos alunos.
“Os professores deverão fazer a reposição dos dias em que houve o desconto, em sábados letivos do mês de agosto. Para que não haja comprometimento do calendário de 2020, os demais dias de greve serão repostos entre 14 a 29 de janeiro, dependendo do número de dias que o professor aderiu a greve”, explicou a secretária adjunta de Política Educacional da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Neurizete Nascimento.
A presidente do Sinsepeap, Kátia Cilene, disse que acordo foi satisfatório para garantir que não haja prejuízos alunos, profissionais e governo. “Entramos nesse consenso com o Estado e vamos cumprir o que está no acordo”, concordou.
Valorização
Mesmo com a crise causada pelas frequentes frustrações nos repasses de recursos constitucionais que, em 2019, já chegam a R$ 42 milhões, o Governo do Amapá segue trabalhando para garantir a valorização do servidor público estadual.
Na última semana, o Estado concedeu progressão salarial a 652 professores Classe A. Os decretos que garantem o benefício foram assinados pelo governador Waldez Góes, objetivando assegurar a evolução destes profissionais para o nível correspondente à titulação, dentro da mesma classe.
