O Governo do Amapá vem implementando medidas para ampliar a quantidade de compras feitas diretamente da agricultura familiar com destino à alimentação de estudantes da rede pública de ensino. O assunto foi discutido durante encontro entre o governador Waldez Góes e membros da Câmara de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar, da Sociobiodiversidade e da Agroecologia do Amapá. A reunião aconteceu no Palácio do Setentrião, sede do Poder Executivo amapaense.
A Câmara está vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e reúne organizações governamentais e não-governamentais com o objetivo de ampliar as vendas de associações, cooperativas e agricultores familiares. Uma das opções que os produtores têm para comercializar é com o poder público, através de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cujos recursos são repassados aos Estados e Municípios por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“A legislação determina que no mínimo 30% desse recurso seja utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, fortalecendo a economia local e beneficiando os alunos que passam a ter acesso a uma alimentação mais saudável”, frisou a assessora técnica da Cooperação Internacional Alemã (GIZ), Luciana Rocha, uma das integrantes da Câmara. Ela acrescentou que o grupo está aberto ao diálogo para auxiliar que o Estado possa atingir a meta estabelecida.
Até 2017, o Amapá direcionava 22% dos recursos do FNDE a compras de agricultores familiares. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seed), os dados de 2018 ainda não estão disponíveis, mas o governo vem trabalhando para ampliar este percentual através de ações como o fortalecimento do Núcleo de Alimentação Escolar.
Waldez Góes ressaltou que o Estado reconhece a importância do assunto. “Queremos atingir a meta de 30%, e assim, fortalecer a agricultura familiar e ampliar a qualidade da merenda oferecida aos nossos alunos. Estamos à disposição para receber as orientações da Câmara”, frisou o governador.
A secretária de Apoio à Gestão da Seed, Keuli Baía, detalhou as medidas implementadas pelo Estado para ampliar o percentual. “Nos meses de junho e julho de 2019, a Seed vai realizar em todos os municípios as chamadas públicas da agricultura familiar. Além disso, a secretaria, em um âmbito nacional, está inserida em grupos estratégicos de estudos que estão discutindo uma per capita diferenciada para o fator amazônico”, registrou a gestora.
