A prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, interditou segunda-feira (4) o Jockey Club Brasileiro, na Lagoa, zona sul da cidade, por realização de atividade que não é considerada essencial. O Hipódromo da Gávea foi reaberto no domingo (3) realizando as corridas normalmente, durante período de isolamento social, nesta segunda-feira (4), com a disputa dos nove páreos, iniciados às 13 horas.
O procedimento de interdição coercitiva se dá da seguinte forma: os fiscais chegam ao local, exigem a interdição das atividades de forma imediata e obrigatória e colocam em local visível no estabelecimento o edital de interdição.
O evento do Jockey caracteriza a exploração de jogos e possibilitaria a realização de apostas, gerando aglomerações em lojas de apostas da cidade, cujas corridas passam diretamente do hipódromo e online, permitindo grande número de apreciadores jogar, torcer e acompanhar os páreos nas lojas de apostas. Tais atividades não são permitidas conforme o Decreto nº 47.282, publicado pela prefeitura com as medidas para enfrentamento da pandemia.
O local será mantido sob fiscalização constante e caso o Jockey Club não respeite à interdição, o município enviará uma notícia-crime ao Ministério Público Estadual, já que ficaria caracterizado crime de desobediência previsto no Código Penal Brasileiro. Além disso, o estabelecimento poderá ser autuado, com multa diária no valor de R$ 891,59 e ter ,até mesmo, o alvará de licença de funcionamento cassado.
Comunicado do Jockey Club
No dia 16 de abril, a diretoria do Jockey Club Brasileiro publicou um comunicado em sua página oficial na internet, informando que retornaria às atividades de corridas no Hipódromo da Gávea e explicou os motivos da reabertura, apesar dos decretos estaduais e municipais do Rio de Janeiro estabeleceram medidas restritivas e temporárias de emergência de saúde pública e de prevenção de contágio decorrente do novo coronavírus (covid-19).
No documento, a diretoria do Jockey argumenta aos associados que “considerando que a atividade turfística do Rio de Janeiro, geradora de mais de 1mil empregos diretos e em maior número de indiretos, está paralisada em decorrência de tais medidas, com todas as consequências daí decorrentes, necessitando recomeçar suas atividades visando minimizar o colapso existente, sem perspectiva de seu fim”.
A diretoria explica ainda no comunicado que “considerando que o Jockey Club Brasileiro, como de resto o Brasil e o mundo, enfrenta um período de grave crise econômico-financeira, com todas as receitas comprometidas, implicando na impossibilidade de dar cumprimento a obrigações contratuais, trabalhistas, fiscais e previdenciárias”.
Diante do atual quadro, a diretoria decidiu “revogar a suspensão das atividades turfísticas no Hipódromo da Gávea a partir de 3 de maio de 2020, sem prejuízo da preocupação constante com a prevenção e prudência em relação a ameaça de contágio, visando garantir a saúde e o bem estar de todos os envolvidos na cadeia do turfe”.
E explica que “somente será permitida a presença nas áreas das corridas, ou seja, tribuna dos profissionais, veterinária de corrida e paddock: jóqueis e aprendizes com compromisso de montaria, treinadores, cavalariços e veterinários autônomos com cavalos inscritos sob suas responsabilidades, sendo obrigatório o uso de máscaras de proteção”.
Na decisão, a diretoria informa que “fica proibida também, toda e qualquer circulação de pessoas por outras áreas do Hipódromo da Gávea e qualquer tipo de aglomeração, respeitando-se as regras de distanciamento e cautela, entre outras medidas”.
