A teologia do petróleo – Introdução
O Amapá está às vésperas de se tornar um dos estados mais ricos da República Federativa do Brasil, pois se avizinha o início da exploração e produção de uma das maiores jazidas de petróleo do país e do mundo, localizada na costa do estado, mormente no município de Oiapoque. Mas, temos a impressão de que poucos estão se preparando para este momento vultoso.
Particularmente, estamos buscando dar nossa parcela de contribuição aqui por meio desta coluna eclesiástica semanal, neste processo de preparação para os novos tempos que se avizinham. Mas, reiteramos nossa desconfiança sobre o pouco interesse das autoridades em geral e dos diversos segmentos sociais locais em se inteirarem sobre o tema. Pensamos que isso é ruim, pois, por exemplo, sob a ótica da Bíblia, em Oséias 4.6: “O meu povo foi destruído, porque lhe faltou o conhecimento…”.
A falta de conhecimento gera prejuízos gravíssimos, irrecuperáveis, deletérios. Quanto menos a sociedade amapaense se interessar em saber sobre o seu petróleo (de Oiapoque), mais os estados vizinhos da Federação, e outros países profissionais em petróleo, melhor inteirados sobre o assunto, irão tirar vantagem desta riquíssima commodity que Deus deu a este lugar. Um povo ignorante é presa fácil para players atentos em usurpar as riquezas alheias, de vulneráveis desprotegidas pela desinformação.
A cada dia que se aproxima o início da extração do petróleo amapaense, testemunhamos a letargia das autoridades locais em cuidar deste assunto de maneira mais incisiva e em promover a capilarização da educação petrolífera em meio à comunidade tucuju, a começar pelo município de Oiapoque. Assim, não estamos vendo no Amapá, por exemplo, a realização de palestras, seminários, colóquios, conferências etc., sobre os impactos tributários, trabalhistas, administrativos, ambientais, econômicos e sociais que a indústria do petróleo nos proporcionará; também, não está havendo a produção bibliográfica de livros, cartilhas, coletânea de legislação, artigos científicos etc. A instrução do povo por meio da mídia é bem reduzida.
Na verdade, as autoridades protagonistas estaduais e municipais já deveriam está promovendo este processo de educação para a era do petróleo em todas as escolas, desde o ensino fundamental, passando pelo ensino médio e até o superior. É pela educação que se promove a prosperidade de um povo.
Ainda, autoridades públicas e sociedade em geral também já deveriam está realizando audiências públicas sobre como serão aplicados os dividendos da futura produção do petróleo oiapoquense, pois a lei amarra a repartição de tais receitas, mas deixa solto, à discricionariedade política, as finalidades sociais, inclusive as geracionais, a serem alcançadas.
O que tem mais nos preocupado é a situação das prefeituras, tanto de Oiapoque, como dos municípios adjacentes. Os mesmos poderão ter benefícios milionários com o petróleo, mas não estão se preparando para o momento. Tais prefeituras não possuem departamento específico sobre o assunto, desconhecem, por exemplo, o processo de composição do preço do barril de petróleo e de como se dá a repartição das receitas petrolíferas. Isso é o mínimo a se saber para, depois, se fazer todo o planejamento estratégico de tais novas receitas estratégicas. Tal despreparo poderá gerar muito desperdício e, quiçá, corrupção, improbidade, escândalos, prisões, permanência do povo na miséria etc.
Então, na qualidade de formador de opinião, de professor universitário, de advogado e de pastor, estamos fazendo a nossa parte, escrevendo sobre o assunto neste espaço e, em breve, publicando um livro sobre o assunto e ministrando palestras etc.
Aos colegas pastores de todo o estado do Amapá, estimulamos a vocês para que promovam este tema em vossas igrejas, que não esperem pelas demais autoridades. Vamos, neste momento, ser proativos e exercer nossa função social como agentes de promoção do conhecimento do petróleo amapaense, assunto de altíssima relevância atual.
Mas, se alguém alegar que este assunto não aos religiosos, vamos dizer que pertence sim, pois existe uma “teologia do petróleo”, ou seja, há um contexto bíblico para falar deste tema, deste cenário, que é por meio do viés da providência divina. Diz Gn 1.28 que Deus determinou que o homem dominasse e sujeitasse a terra. No capítulo 3.19 e 23 ficou estabelecido que o ser humano, com seu suor, tiraria seu sustento da terra. Aqui, então, se respalda inicialmente a “teologia do petróleo”, sobra a qual falaremos um pouco mais nas próximas oportunidades.
DESTAQUES DA SEMANA
1- A teologia do petróleo trata da importância social desta riqueza sob o prisma da Bíblia Sagrada.
2- O petróleo da Costa do Amapá é considerado pelos especialistas com “novo pré-sal brasileiro”.
3- Além da missão espiritual, todo pastor possui função social em benefício da sociedade em geral.
GESTÃO
Notícias do Conselho de Pastores: O Conselho Estadual de Pastores do Amapá é uma organização que possui dentre seus objetivos promover a defesa das prerrogativas constitucionais e legais de todos os ministros do Evangelho, lapidar e sofisticar a índole pastoral perante a igreja e a sociedade. Assim, as dicas de hoje são:
Individualismo: Evite a soberba, o orgulho, o pedantismo, a vaidade perante a igreja e a sociedade. Evite falar de si mesmo e fale mais de Jesus, do evangelho da salvação. Esquive-se de contar vantagens pessoais, de viver vendendo uma imagem de superioridade. Seja mais humilde e deixe seu testemunho falar de você.
Visão de reino: Desenvolva sua visão ministerial e evite achar que somente sua igreja está certa, transmitindo a ideia de que Jesus é propriedade particular de seu ministério. Compreenda que a igreja de Cristo é bíblica e mística, que não possui placa e está espalhada por toda a face da Terra.
Ética pastoral: Nunca fale mal de nenhum pastor; esta missão é somente do diabo. Quando souber que um colega está em dificuldades, ajude-o, nem que seja à distância, por meio da oração intercessória. Amém.
ESPECIAL
Direito & Cidadania. Foi descoberto na Costa Norte do Estado do Amapá a atual maior jazida de petróleo do Brasil e uma das maiores do Mundo. Então, nossa população e autoridades em geral precisam saber mais sobre este assunto. Vamos aqui divulgar algumas leis, normas e tratativas referentes ao petróleo. Acompanhe.
Legislação do Petróleo – 2ª Parte. CF, “Art. 20. São bens da União: (…) § 1º É assegurada, nos termos da lei, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.”.
Este dispositivo constitucional informa os ganhos obtidos com a exploração do petróleo devem ser rateados entre todos os entes federativos, paara serem convertidos em benefício de todo o povo, pois o petróleo é um bem, um patrimônio da União, da Nação, de todo o povo brasileiro.
REFLEXÃO
Tema: Salmo 126 – O Salmo da confiança.
Diz o Salmo 126.5: “Os que com lágrimas semeiam com júbilo ceifarão”.
Este Salmo é um cântico de ações de graças pela volta do cativeiro. Aquilo era bom demais para se acreditar; parecia-lhes um sonho. Neste episódio vemos não apenas que Sião permanece, mas que a sua alegria retorna depois da angústia. Pessoas felizes, para quem cada subida era um cântico, cada parada, um hino. Neste caso, o que confia se torna um semeador; a fé opera através do amor, obtém uma bênção presente, e assegura uma colheita deleitosa. O Salmo é dividido em uma narrativa (vv. 1 e 2), um cântico (v. 3), uma oração (v. 4) e uma promessa (vv. 5 e 6).
Nos dias atuais, as pessoas precisam entender duas coisas: Uma, as lutas, as pelejas, as dificuldades são inerentes da vida humana; outra, a principal estratégia para vencer é crer piamente em Deus. Quanto mais a pessoa demora entender esta verdade, mais retarda sua vitória, sua colheita jubilosa.
Por mais grave que seja seu cativeiro, sua aflição, creia que Deus pode restaurar a sua alegria Amém!
FICA A DICA
ABC do Petróleo – Letras B/C: Instruindo o povo para os novos tempos que se aproximam.
Bioquerosene de Aviação: A definição técnica, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, XXXI, é a “substância derivada de biomassa renovável que pode ser usada em turborreatores e turbopropulsores aeronáuticos ou, conforme regulamento, em outro tipo de aplicação que possa substituir parcial ou totalmente combustível de origem fóssil.”.
Bloco: A definição técnica, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, XIII, é “parte de uma bacia sedimentar, formada por um prisma vertical de profundidade indeterminada, com superfície poligonal definida pelas coordenadas geográficas de seus vértices, onde são desenvolvidas atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural;”.
Cadeia produtiva do petróleo: A definição técnica, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, XXVII, é o “sistema de produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e seus derivados, incluindo a distribuição, a revenda e a estocagem, bem como o seu consumo.”.
