Prefeito Furlan inaugura 1º Batistério Público do Brasil
1. Furlan não para. Bem encerrou o pleito eleitoral e o Prefeito Furlan já retornou às suas atividades, trabalhando todo dia, de sol a sol, fiscalizando “in loco” os serviços públicos e inaugurando obras estratégicas e de grande envergadura para o município.
Assim, ontem, 19 de outubro, dia em que se comemorava o aniversário do saudoso Pastor Oton Miranda de Alencar, que estaria completando 81 anos de idade, o Prefeitão inaugurou uma obra inédita no Brasil: O Batistério Público Municipal de Macapá.
A construção é inspirada no Batistério do Rio Jordão, localizado as margens do rio de mesmo nome, que fica entre as cidades de Jerusalém e Jericó, em Israel, no continente asiático, numa região mundialmente conhecida como Oriente Médio.
O Batistério brasileiro foi construído às margens do Rio Amazonas, o maior em volume de água do mundo. Não se tem notícia de outro batistério público no Brasil. Daí, o arrojo e a perspicácia do Prefeito Furlan, pois, viabilizou uma obra que colocará Macapá no mapa mundial do turismo religioso.
O referido Batistério está localizado em frente à Capital Macapá, na região da Beira Rio, no bairro Cidade Nova. Lá as igrejas de todos os matizes cristãs poderão batizar seus novos fiéis em espaço adequado, equipado e destinado especialmente para este fim. Tal aparelho público vai resolver um dos maiores problemas litúrgicos enfrentados pelas igrejas, pois a maioria não tem batistério próprio e, quando possui, é local apertado, inadequado, muitas vezes instalado nos espaços dos púlpitos, o que gera muitos inconvenientes, pois, os batismos envolvem água, necessidade de local para trocas de roupas etc., o que deixa, muitas vezes, o evento do batismo muito incerto.
O Batistério Público inaugurado, erguido com recursos exclusivos do Tesouro Municipal, possui 1.060,50 metros quadrados de construção, incluindo uma praça, espaço para cultos religiosos, arquibancada com cobertura, alambrado, jardim, calçamento, além de vestiários com banheiro masculino e feminino. O ambiente também oferece um paisagismo para contemplação.
O novo espaço público também conta com rampas acessibilidade e com uma estrutura de concreto especial para proporcionar a segurança durante o ato do batismo.
Agora, com este Batistério Público, a realização dos batismos vai ganhar contornos de maior conforto eclesiástico e de grande satisfação popular.
Parabéns ao prefeito Furlan por ter manifestado tal sensibilidade em atender esta importante demanda comunitária macapaense.
2. É sanciona lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel. O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. A nova lei foi sancionada na última 3ª, 15 de outubro de 2024.
A proposta da lei é destacar a presença da música gospel na cultura e na religiosidade de milhões de brasileiros, além de valorizar esse gênero como uma importante manifestação cultural, reconhecendo a sua contribuição para ampliar a riqueza e a identidade musical do país.
A criação de uma data comemorativa permitirá celebrar esse estilo de música, além de promover eventos e iniciativas que evidenciem sua influência para aumentar o bem-estar emocional e espiritual dos ouvintes. Estudos indicam que a exposição à música gospel contribui para a manutenção da saúde mental e o fortalecimento da fé das pessoas.
Desde sua chegada ao Brasil, a música gospel não apenas conquistou um vasto público, mas também passou a fazer parte das tradições culturais do país. O resultado foi a transformação desse gênero musical em um pilar significativo da indústria fonográfica brasileira.
O dia escolhido para a celebração faz referência ao nascimento da missionária sueca Frida Vingren (1891-1940). Ela também foi cantora e compositora, e responsável pela criação de diversos hinos religiosos.
Segundo dados do aplicativo Spotify, em 2023, houve um aumento de 46% no número de ouvintes de música gospel. Ao mesmo tempo, no YouTube, foi o estilo mais procurado em 2022 em grande parte das regiões Norte e Nordeste. Fonte: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024.
DESTAQUES DA SEMANA
1- Inauguração de Batistério Público interliga Macapá a Israel com local espiritual semelhante.
2- Pastora Frida Vingren e Pastor Oton Alencar foram homenageados no Batistério e na Lei Gospel.
3- Lei federal insere música gospel no acervo cultural brasileiro para todos os fins.
GESTÃO
Conselho de Pastores: Qual a função social?
O Conselho Estadual de Pastores do Amapá é uma organização religiosa de natureza interdenominacional, pessoa jurídica privada e supraeclesiástica; é uma entidade civil com fins não econômicos, de duração por tempo indeterminado, e tem por objeto precípuo promover em todos os sentidos os interesses constitucionais e institucionais das lideranças eclesiásticas evangélicas do Estado do Amapá, em face do Estado laico e da liberdade religiosa componentes do conjunto de direitos humanos fundamentais garantidos, mormente pelo preâmbulo e os artigos 5º, 19 e outros da atual Constituição Republicana brasileira e pelos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos.
O Conselho Estadual de Pastores não se confunde com as convenções de pastores, ministérios ou igrejas, pois possui legitimidade específica para defender perante a sociedade e autoridades constituídas as prerrogativas e imunidades constitucionais e legais de todos os pastores, o estado laico e a liberdade religiosa das agremiações cristãs, independentemente de serem filiados/as ao mesmo.
ESPECIAL
Direito & Cidadania. O petróleo na CF/1988 – 7ª Parte. Chegamos ao artigo 177, que é o principal dispositivo constitucional sobre o tema petróleo. Vejamos os três parágrafos iniciais deste artigo.
“§1º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo observadas as condições estabelecidas em lei. §2º A lei a que se refere o §1º disporá sobre: I- a garantia do fornecimento dos derivados de petróleo em todo o território nacional; II- as condições de contratação; e III- a estrutura e atribuições do órgão regulador do monopólio da União; §3º A lei disporá sobre o transporte e a utilização de materiais radioativos no território nacional.”.
Estes dispositivos foram alterados em 1995, com a Emenda Constitucional nº 9, que entrou para a história, pois flexibilizou o monopólio da União sobre o petróleo. Entretanto, vale observar que tal flexibilização foi parcial, ou melhor, superficial, pois referiu-se apenas e tão somente à exploração e à produção (E&P). O monopólio sobre a propriedade do petróleo continuou intacto. Continuaremos na próxima oportunidade.
REFLEXÃO
Tema: A Bíblia e a justiça intergeracional – 1ª parte
Diz Ec 1.4: “Uma geração vai, e outra geração vem; mas a terra para sempre permanece.”.
O que é uma geração? A priori, geração é um termo polissêmico, pois possui diversos significados. Aqui para a nossa abordagem, utilizaremos aquele conceito que diz tratar-se de um grupo de pessoas nascidas em uma mesma época, formadas por um contexto histórico específico e que influenciam(ram) de forma benéfica ou maléfica o seu tempo para a busca de uma sociedade melhor ou ruim. Não há consenso quanto à periodicidade de uma geração, as ideias dos estudiosos variam entre uma e três décadas.
A Bíblia é rica em versículos sobre as gerações humanas. Isto nos mostra que Deus tem grande cuidado com o presente e o futuro dos seres humanos. Mas, Deus também repreende gerações ruins. Vejamos algumas passagens bíblicas sobre esta temática: 1ª Pedro 2.9: “Vocês, porém, são geração eleita, sacerdócio real, nação santa, povo exclusivo de Deus…”; Lucas 1.50: “A sua misericórdia estende-se aos que o temem, de geração em geração.”; Salmo 90.1: “Senhor, tu és o nosso refúgio, sempre, de geração em geração.”.
FICA A DICA
ABC do Petróleo – Letras J, L e P: Instruindo o povo do Amapá para novos tempos que se aproximam.
Jazida: A definição técnica, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, XI, é “reservatório ou depósito já identificado e possível de ser posto em produção;”.
Lavra ou Produção: A definição técnica, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, XVI, é o “conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo para sua movimentação;”.
Lei do petróleo. É o nome popular da Lei Federal nº 9.478, de 06.08.1997. Ela “Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.”.
Pesquisa ou Exploração: A definição técnica, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, XV, é o “conjunto de operações ou atividades destinadas a avaliar áreas, objetivando a descoberta e a identificação de jazidas de petróleo ou gás natural;”.
