Conforme a Portaria Nº 58663/2019-GP, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (25), em virtude do Dia de São Tiago, data que possui imensurável valor histórico e cultural para o povo amapaense. Os prazos processuais e administrativos que vencerem neste dia serão prorrogados para a sexta-feira, 26 de julho.
A Portaria segue ainda o Decreto 3174/ 2019 do Governo do Estado, que determinou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Administração Pública Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, fazendo com que órgãos do sistema de Justiça, como a Defensoria Pública do Amapá e a Procuradoria do Estado do Amapá, também tenham suas atividades suspensas neste dia, restando então paralisados os serviços do Judiciário.
