O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja pôr em prática logo na primeira semana de governo, em janeiro de 2023, um “revogaço” de portarias e decretos publicados durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram o acesso a armas de fogo e dificultaram o combate ao desmatamento. A informação foi revelada pelo O Globo.
As revisões das normas foram prometidas por Lula durante a campanha eleitoral e dependem apenas da caneta do presidente eleito para entrarem em vigor, ou seja, não precisam passar pelo Congresso Nacional.
A lista completa de portarias e decretos que devem ser revogados será elaborada a partir desta semana, quando a equipe de transição coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), será formada e começará a trabalhar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Armas
A promessa de campanha de Lula é reduzir o número de armas de fogo em circulação e restringir novamente o acesso a revólveres, pistolas, fuzis e muniões pelos cidadãos civis. Desde 2019, o governo Bolsonaro editou mais de 40 normas, entre decretos, portarias e resoluções, que facilitaram o acesso às armas, especialmente pelos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), que apoiam o atual presidente.
O governo Bolsonaro permitiu que a categoria pudesse comprar até 60 armas e 180 mil cartuchos, o que ajudou a aumentar em 475% o número de CACs no país durante o atual governo — hoje são cerca de 675 mil — e em 187% o número de armas nas mãos deles — de 350.683, em 2018, para 3 1.006.725 unidades, até julho deste ano.
Meio Ambiente
Já na questão ambiental, a equipe de transição do governo eleito vai mapear as principais mudanças feitas na legislação pelo governo Bolsonaro que podem ser revogadas imediatamente, assim que Lula tomar posse em janeiro. Quem vai ajudar a conduzir esse trabalho é a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), que foi ministra do Meio Ambiente no primeiro governo do petista e está cotada a assumir o cargo na próxima gestão.
