A Marinha do Brasil inicia nesta sexta-feira (13) e segue até 22 de janeiro a operação “Travessia Segura 2023”, que fiscaliza embarcações e o transporte de passageiros nos rios do Amapá. Equipes da Capitania dos Portos intensificarão ações em Macapá, Santana, Mazagão, Itaubal e Oiapoque.
As ações são preventivas e incluem orientações de direitos, deveres e cuidados para a tripulação e passageiros. Os militares contam com o apoio de embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas.
Durante a campanha, a Marinha verifica:
- A validade dos Certificados de Segurança da Navegação (CSN) e dos Certificados de Borda-livre;
- O posicionamento dos coletes salva vidas, que deverão estar em locais de fácil acesso e devidamente sinalizados.
- A existência e posicionamento dos aparelhos flutuantes, com capacidade para, no mínimo, 100% do total de pessoas a bordo.
- A existência de saídas de emergência, suas dimensões e sinalização;
- O funcionamento de equipamentos, o cumprimento de procedimentos, o estado geral da embarcação e o atendimento de requisitos de casco, de estanqueidade, de máquinas e elétricos acordo com as Normas da Autoridade Marítima;
- O VHF (rádio náutico) fixo e seu funcionamento;
- Realização de briefing de segurança e existência em local visível das informações aos usuários;
- Certificação dos aquaviários;
- Procedimentos de despacho dessas embarcações, incluindo emprego da lista de passageiros, quando aplicável;
- Verificar se as embarcações estão efetivamente realizando a divulgação das instruções de segurança sobre material de salvatagem;
- O controle do embarque de passageiros em função da lotação da embarcação.
A Capitania dos Portos destaca que as ações educativas e de fiscalização são realizadas de maneira ininterrupta durante todo o ano, com foco no cumprimento das normas de segurança da navegação.
Denúncias
Irregularidades em embarcações no Amapá podem ser denunciadas pelos números (96) 3281-5480, (96) 99112-1538 ou encaminhadas pelo e-mail: [email protected].
