A eleição foi conduzida pela presidente do Colegiado e procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, com participação dos conselheiros, Estela Sá e Jair Quintas, e a procuradora de Justiça Clara Banha, convocada pelo critério de antiguidade, para recompor o quórum mínimo de 2/3 estabelecido pela legislação, em decorrência do licenciamento dos conselheiros Nicolau Crispino, Maricélia Assunção e do conselheiro suplente Joel Chagas, que concorriam no pleito.
As regras para a escolha foram fixadas pela Resolução nº 001/2021-CSMP/AP, de 28 de janeiro de 2021, e Edital nº 02/2021-CSMP-AP, para que promotores e procuradores de Justiça pudessem concorrer à vaga de desembargador (a) do Tjap, reservada ao Quinto Constitucional do MP-AP.
A procuradora-geral de Justiça desejou sucesso aos integrantes da lista sêxtupla. “Todos os eleitos nesse processo democrático possuem experiência e conhecimentos necessários para o cargo. O Ministério Público estará muito bem representado, qualquer que seja a decisão do Pleno do Tjap e a indicação do governador Waldez Góes, para garantir um Judiciário transparente e presente na vida dos cidadãos”, afirmou Ivana Cei.
Próxima etapa do processo
Encerrado o processo de votação, a PGJ tem prazo de três dias para oficiar a lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça, para que o Pleno forme a lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado, Waldez Góes, indicando o próximo desembargador (a), que ocupará a vaga deixada pelo ex-procurador de Justiça Manoel Brito, desembargador aposentado do Tjap por invalidez.
