Na quinta-feira (20), após denúncia, as 1° e 2ª Promotorias de Justiça da Saúde Pública do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizaram inspeção no Hospital de Emergências (HE) Oswaldo Cruz, localizado na zona Central de Macapá. Os titulares da 1ª e 2ª PJDS, promotores de Justiça Wueber Penafort e Fábia Nilci, respectivamente, realizaram inspeção acompanhados do Conselho Estadual de Saúde (CES-AP) e do Conselho Regional de Medicina.
Participaram o gerente da Regulação Central do Estado, servidores do SESA, Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), bem como assistentes sociais, médicos e enfermeiros da unidade de saúde.
A denúncia, recebida pelo MP-AP, era sobre superlotação constante do Hospital de Emergência. Houve agravamento dos casos e, paralelamente, existem 80 novos leitos inaugurados há duas semanas. Os aparelhos geridos pelo IBGH estão, em maioria, desocupados, enquanto os corredores do HE seguem lotados com pacientes, alguns pelo chão e, outros, em macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Durante diligência, os membros do MP-AP e todos os presentes constataram a veracidade da denúncia. Aproximadamente, havia mais de 20 macas do SAMU ocupadas por pacientes pelos corredores do Hospital de Emergência; alguns pacientes sendo atendidos no chão; outros, pelos bancos. Observou-se que, dos 80 leitos inaugurados, apenas 40 estão ativos, sendo destes, 30 desocupados, na área nova do Hospital de Emergência administrada pelo Instituto de Gestão Hospitalar.
Segundo os diretores da IBGH, o contrato firmado com o Estado do Amapá para gestão de 80 leitos, sendo inicialmente 40, prevê, apenas, atendimento de pacientes de baixa e média gravidade. E que a maioria dos pacientes dos corredores, precisam de um atendimento especializado.
Diante da gravidade da situação, considerando a quantidade de pacientes pelo chão, em macas do Samu, e pelos corredores e a existência de 30 leitos vagos, os promotores de Justiça recomendaram às equipes da regulação do Hospital de Emergência e do IBGH a avaliação de todos os pacientes dos corredores, no prazo de 24 horas, a fim de transferir todos e quantos forem necessários para ocupar os 30 leitos vagos.
Nesta sexta-feira (21), ocorrerá nova visita técnica para averiguar se a direção do HE Oswaldo Cruz cumpriu a determinação do MP-AP.
