O Plenário do Fórum de Santana será palco, hoje (10), de seminário sobre o Combate ao Abuso e à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Realização da Vara de Infância e Juventude e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana, ambos conduzidos pela juíza Larissa Noronha, o evento é aberto ao público e terá início às 07h30, com encerramento às 11h30.
Um dos pontos tocados pela juíza Larissa Noronha é a distinção entre “abuso” e “violência” contra estes públicos vulneráveis. “Enquanto a violência é mais visível e facilmente verificável, o abuso é mais sutil e tem a ver com o uso indevido e exagerado da sexualidade de crianças e adolescentes, e essa compreensão nos ajudará a prevenir e punir estas atitudes”, explicou.
De acordo com a magistrada, o maior motivador do evento é a constatação da existência de subnotificação de ocorrências desta natureza. “Estimamos que menos de 10% dos casos sejam efetivamente denunciados e essa situação precisa ser mudada”, declarou a juíza. Observando que o ato não denunciado pode nunca chegar ao conhecimento das autoridades, “e, assim, a delegacia e outras autoridades, que poderiam averiguar e proteger a criança ou adolescente vitimada, não recebem informação essencial para que possam agir”.
Embora aberto ao público, o evento teve convite ativo de diretores de escolas, membros do Conselho Tutelar, integrantes da Rede de Assistência à Infância e Juventude, lideranças religiosas e outras autoridades comunitárias, “que podem ajudar na identificação e denúncia de um abuso ou violência, além de aconselhar os pais na proteção dos mais jovens”.
A primeira palestra, “A realidade estatística dos casos de violência praticada contra crianças e adolescentes no Município de Santana e a responsabilidade da sociedade em denunciar os casos aos órgãos competentes”, será ministrada pela enfermeira especialista em Vigilância em Saúde Renata Loiola. Em seguida, o psicólogo da Promotoria da Infância e Juventude, Ricardo Barbosa Silva, ministrará a palestra “Situações de risco de violência contra crianças e adolescentes e Rede de Atendimento à Infância e Juventude (Rede Acolher)”. Após breve intervalo, o seminário seguirá com a palestra “Depoimento Especial segundo a nova Lei 13.431/2017”, ministrada pela titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca, juíza Larissa Noronha.
