A 5ª Vara Criminal de Macapá, que concentra o julgamento de processos por crime de trânsito, tem novo titular: o juiz Matias Pires. O magistrado destaca que assumiu uma unidade judicial marcada por um trabalho de excelência, com procedimentos em dia, e que pretende dar continuidade a esse bom trabalho. A Vara, que entre 2017 e 2018 teve uma média de 1032 processos distribuídos e 1152 arquivados, possui um acervo de 1632 processos tramitando atualmente, com procedimentos em dia.
Depois de 10 anos na 4ª Criminal, inclusive antes da especialização em crimes de trânsito pela 5ª Vara, julgar processos de trânsito não é novidade para o magistrado. “Até essa especialização – não só para os crimes de trânsito, mas também dos crimes contra criança e adolescente (hoje na 2ª Vara Criminal) – todos nós julgávamos estes tipos de processos nas varas criminais”, lembrou o juiz, acrescentando que “quero ter a oportunidade de inovar no campo da educação para o trânsito, aproveitando essa oportunidade de realizar um trabalho social e preventivo”.
“Penso que precisamos dar um grande foco em ações educacionais, especialmente em crianças e adolescentes, para antecipar uma maior consciência cidadã no trânsito o quanto antes, tornando essa atividade frequente, não apenas por meio de parcerias com órgãos de trânsito, reforçando a operação lei seca, mas indo além”, afirmou. “Um trabalho neste sentido já era muito bem feito não só pela juíza Stella Ramos, mas também pelo juiz Hausseler, mas quero reforçar ainda mais este aspecto”, complementou.
Um dos caminhos que aponta para inovar é estreitar um diálogo com a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), que tem como titular o juiz Rogério Funfas, para concentrar as penas de prestação pecuniária decorrentes de crimes de trânsito na prevenção deles mesmos. “Estes recursos podem financiar campanhas nas escolas, levando grupos teatrais para interpretar peças educativas que ajudem a incutir de forma lúdica aquela informação nas crianças, educando elas próprias para o futuro”, explicou.
Oriundo da 4ª Vara Criminal de Macapá, onde atuou por 10 anos, o juiz Matias ingressou na magistratura do Amapá no 3º Concurso para Juízes, em 1996, com passagem pelos juizados especiais quando ainda era juiz substituto, e, mais adiante como o primeiro titular da Comarca de Porto Grande e titular da Comarca de Serra do Navio, na qual permaneceu por seis anos. Mais adiante viria para a capital na condição de juiz auxiliar, cargo que não mais existe, antes de assumir a titularidade da 4ª Criminal.
