O búfalo (Bubalus) é um mamífero herbívoro, de reprodução sexuada e ungulado de grande porte, chega a medir 1,5 a 1,9 m de altura, de 2,40 a 3,00 m de comprimento. Búfalos selvagens machos podem pesar até 1.200 kg e fêmeas 800 kg. A escassa pelagem é longa com coloração variando do cinza ao preto. A cauda é relativamente longa (1 m), apresentando pelos mais espessos na ponta. O búfalo adulto é praticamente sem pelos e a cor da pele varia de acordo com as condições climáticas. Limpo e seco, a pele do animal é cinza-escura; quando está úmido, vai de marrom-escuro ao preto.
A variedade bubalis (Bubalus bubalis) conhecida como búfalos de rio é representada pelas raças Murrah, Mediterrâneo e Jafarabadi. Já a variedade kerebau (Bubalus bubalis Kerebau), conhecida como búfalos de pântano, é representada pelas raças Carabao e Rosilho.
O búfalo doméstico tem origem asiática, de regiões de florestas tropicais, subtropicais e de alagadiços. Migrou por ação humana para a África, depois Europa e continente americano.
No Brasil, a criação de búfalos teve origem na Ilha do Marajó em 1895 e alastrou para diversas regiões brasileiras. Em Rondônia, a criação começou em 1956 e nas demais regiões da Amazônia, estima-se que se iniciou em 1975.
O uso econômico desses animais é a produção pastoril de carne e leite. A principal área de invasão dos búfalos é o ambiente de formações pioneiras de influência fluvial, os chamados campos inundáveis. O Brasil tem 3,5 milhões de búfalos e o Amapá tem 18,4% do rebanho nacional. É o animal preferido aqui no Amapá pela sua rusticidade e alta capacidade de adaptação aos ambientes alagados desse rincão Amazônico.
O búfalo causa impactos ambientais porque a manada caminha no banhado fazendo enormes valas que drenam as regiões alagadas e destrói aqueles “habitats”.
Na região Amaparina (Municípios de Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho) e no Baixo Araguari (Cutias do Araguari, Ferreira Gomes, Itaubal e Arquipélago do Bailique) os búfalos vêm promovendo a drenagem dos lagos naturais por causa da abertura desses canais artificiais por ação mecânica do pisoteio, na maioria das vezes por indução humana, o que tem provocado a entrada de águas salgadas (principalmente nos rios Amapá e Flexal) e a morte de peixes e anfíbios, incluindo toda e qualquer espécie que dependam desses ecossistemas, como capivaras, quelônios etc.
Esse processo de salinização dos lagos ocorre porque aqueles rios têm água salobra típicas dos estuários por influência das marés do Oceano Atlântico. Quando secam na estiagem, matam as pastagens naturais que brotariam para servir de pastoreio no verão.
Os pecuaristas, na sua maioria, não respeitam a preservação das matas ciliares, causando a erosão dos barrancos e o consequente assoreamento dos nossos rios. Um desses efeitos mais conhecidos foi contribuir com o desaparecimento da pororoca no Rio Araguari.
Na estação ecológica Maracá-Jipioca, unidade de proteção integral, há búfalos no entorno e dentro da reserva biológica, danificando os igarapés, compactando o solo e alterando a dinâmica dos lagos naturais.
Outro grave problema do manejo inadequado na criação de búfalos é o aparecimento da planta invasora conhecida na Amazônia por algodão-bravo (Ipomoea fistulosa) nas áreas de pastagens nativas, sendo extremamente agressiva e altamente tóxica aos animais.
Estudos também apontam que o fenômeno das “terras caídas”, o qual acontece quando as águas avançam sobre as margens e derrubam tudo, vem afetando principalmente as 40 comunidades do Arquipélago do Bailique com a destruição das residências ribeirinhas e as instalações comunitárias.
As causas são a supressão das matas ripárias, as mudanças climáticas e a criação extensiva de búfalos soltos nas pastagens naturais e comunidades abrindo valas nas barrancas.
Certa feita, por ocasião da minha dissertação de mestrado, entrevistei um amigo que fiz quando fui Promotor de Justiça na Comarca de Amapá, o polêmico pecuarista “Bronca” (Antônio Pontes Cambraia), sobre as causas das queimadas nos campos inundáveis. Sua resposta foi que os pecuaristas queimam para limpar a quiçaça, aqui na Amazônia chamada de juquira, para brotar o capim e alimentar o rebanho. Ou seja, as queimadas que causam um dano ambiental medonho têm como causa remota também a pecuária de gado vacum em geral.
Se o “Bronca” fosse vivo ia dizer: -Que é isso, seo dotô? A vaca que mija prá trás é que leva o homem prá frente!
À guisa de conclusões: A humanidade continua a temer as ditaduras, o arbítrio, o terrorismo, os exércitos inimigos e agora as pandemias com o Coronavírus.
Entretanto, o avanço da erosão e desertificação do solo, a extinção das espécies, a escassez de água potável e de energia, o esgotamento dos recursos naturais e a mudança climática estão exigindo mudança do conceito tradicional de segurança nacional e internacional em busca da segurança ecológica global.
Aparentemente no Estado do Amapá os ecossistemas existentes não estão sob riscos, conclusão superficial que se dá mais por falta de informação. Apesar da baixíssima taxa de desmatamento (5%), algumas atividades vêm causando impactos significantes. Essa pseuda preservação é uma falácia.
Para não ser acusado de listar apenas a pecuária (bubalinocultura) como “vilã”, ouso fugir um pouco do tema proposto para citar outros “vilões”.
Pois bem! Vamos lá! Eis os outros “vilões”: os assentamentos (federais e estaduais), a silvicultura de espécies exóticas (como a acácia, pinho e eucalipto), exploração madeireira indiscriminada, pesca e caça predatória, o tráfico de animais silvestres, a gastronomia da caça, a cultura do xerimbabo (animais silvestres como mascote), desmatamento da mata ciliar, disposição de resíduos sólidos e efluentes (há uma gritante falta de saneamento urbano e rural), ordenamento e ocupação urbana desorganizados, a mineração/garimpo e a instalação de hidrelétricas.
As atividades mineradoras (mineração e os garimpos clandestinos), como já frisei em crônica anterior específica, fez vários estragos.
A instalação recente de mais duas hidrelétricas no Rio Araguari (UHE Ferreira Gomes e Caldeirão) e no Rio Jari (UHE Santo Antonio) elevou consideravelmente a potência hidrelétrica instalada no Amapá, ficando com 922 MW em termos de UHE (Caldeirão 219 MW, Santo Antonio do Jari 373 MW, Coaracy Nunes 78 MW e Ferreira Gomes 252 MW), mais 159 MW da UTE-Usina Termoelétrica de Santana.
Vai assegurar o progresso, sem dúvidas! Mas com a interligação do linhão de Tucuruí talvez não fosse necessário a médio prazo, porque em 2019 o consumo estimado do Amapá foi de 373,3 MW, que representa apenas 40,5% da potência instalada de 922 MW em termos hidrelétricos. Hoje exportamos energia e pagamos uma tarifa altíssima. Um nonsense!
O resultado em termos de danos ambientais na construção de hidrelétricas foi o impacto nas belezas cênicas da Cachoeira de Santo Antonio (apesar da tecnologia de “fio d’água”) e a perda da força hidráulica do Rio Araguari com 3 UHE uma em cima da outra, influenciando também na eliminação do efeito “pororoca” e o aproveitamento turístico, assim como a redução do estoque pesqueiro e alagamento de áreas, dentre outros.
Especificamente em relação à criação de búfalos, a introdução de uma espécie exótica em um “habitat” deve ser precedida de estudos de impactos ambientais prévios e a adoção de manejo de forma que os rebanhos não continuem a causar os danos mencionados, pois não há negar que o búfalo tem impulsionado o desenvolvimento do setor pecuário no Amapá. Mas o custo ambiental a médio e longo prazo pode ser altíssimo, com a degradação irrecuperável de ecossistemas inteiros. Há manadas de búfalos praticamente selvagens procriando sem controle e sem donos nas áreas de proteção ambiental do Amapá, visto que não tem predadores naturais como nas savanas africanas e na ásia.
Na minha opinião o manejo inadequado é o “vilão” e não o búfalo! No Mato Grosso quando trabalhava no BASA analisei um projeto e foi financiada uma criação de búfalos para o Grupo Marazul do irmãos Pichinin, com utilização de cercas elétricas, açudes etc. de forma sustentável e foi um êxito.
Essa inadequação na criação de búfalo se dá principalmente pela descapitalização de boa parte dos pecuaristas aliada à sanha capitalista do lucro e a falta de uma política pública severa para definir diretrizes, fiscalizar e coibir essas ações antrópicas com viés puramente econômico, sem levar em consideração a prudência ecológica.
Concluo que a proteção ao meio ambiente deve ser feita num contexto democrático, para se evitar os riscos de oprimir indivíduos ou minorias, colocando-se em riscos os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais consagrados. Se não há prudência ecológica a bubalinocultura não se enquadra como atividade sustentável.
Por fim, um fato pitoresco que merece lembrança. Quando Luiz Gonzaga esteve no Amapá em 1950 fez homenagem à cultura do Marabaixo com a música Macapá (Eu não tinha nem dez anos, minha mãe veio me falar …), gravada também por Gilberto Gil em 1979 no álbum Realce. Mas se naquela época existissem búfalos no Amapá, ao invés da música Apologia ao Jumento, Gonzagão teria escrito ode ao búfalo:
-… Ão ão ão ão ão ão, o BÚFALO é nosso irmão, quer queira ou quer não …
Adilson Garcia
Professor doutor em Direito pela PUC-SP, advogado e promotor de justiça aposentado
