Para quem pensa dentro da caixa é impossível visualizar um magistrado dando sua contribuição para a sociedade, além das funções judicantes. De fato, é inimaginável que um juiz saia de sua confortável sala de audiências para enfrentar as refregas sociais diárias recheadas de débitos dos governantes. Essa tarefa incumbe, precipuamente, à função executiva, ladeada subsidiariamente pela ação fiscalizadora dos legisladores. Assim, juiz é para solucionar os conflitos de interesses qualificados pelas pretensões resistidas encontradas no cotidiano, cujas demandas lhe consomem, sem sobras, o escasso tempo de trabalho. Contudo, há exceções, aliás, honrosas exceções.
O Juiz Federal Joao Bosco, da Seção Judiciária do Amapá, é uma dessas honrosas exceções. Para quem o conhece não estranha sua qualificada capacidade de trabalho, capaz não só de exercer a magistratura na sua mais absoluta plenitude, solucionando os conflitos de interesses que lhes chegam as mãos, como de contribuir para a solução dos problemas de gestão dos municípios e do Estado do Amapá. Sua colaboração com os executivos estadual e municipal tem notabilizado sua toga.
Para que se tenha uma dimensão da ação do juiz João Bosco na sua atuação social basta lembrar a retirada dos moradores do Canal do Jandiá ao lado da Ponte Sérgio Arruda. Ali estavam sobre o canal um número assustador de moradores que se recusavam a desocupar o local, sob o argumento de que morar naquele local, embora precaríssimo, era bem melhor que ser removido para os indesejáveis conjuntos habitacionais construídos com melhor infraestrutura. O conflito entre moradores e município parecia não ter fim até a intervenção do Juiz João Bosco que, com suas exitosas audiências, convenceu os moradores a desocuparem o local, poupando o executivo municipal de uma luta demorada e inglória.
Recentemente, o juiz João Bosco conseguiu fazer com que a União mantivesse verbas para investimento em saneamento básico que já haviam sido perdidos pelo Estado, numa intervenção anômala, revelando sua capacidade de mobilizar governos para que as demandas sociais sejam atendidas, mesmo quando as cláusulas burocráticas sufocam as aspirações do povo. Esse comportamento do Juiz João Bosco o distingue dos demais magistrados e o torna um verdadeiro agente da transformação social, com seu inconformismo benfazejo, que tritura os obstáculos que atentam contra as aspirações das massas.
Há de se reconhecer e elogiar as ações de um magistrado que coloca sua toga a disposição das aspirações do povo sem nada cobrar, enfrentando, sem pudor, os burocratas insensíveis dos órgãos do executivo público que por causa de uma certidão enterram projetos que salvam vidas. Não há como não se comover com a conduta de um juiz que abre mão do ar condicionado do gabinete para enfrentar as audiências públicas que abrigam as reivindicações sofridas dos menos favorecidos em ambientes hostis, onde a temperatura quente da miséria divide o mesmo espaço com as peles hidratadas dos executivos e legisladores que, muitas das vezes, ali estão apenas por dever de oficio sem conexão alguma a superação das desigualdades sociais. O Juiz João Bosco é o executivo de toga que equilibra a justiça com a luta social numa harmonia que supera a compreensão comum.
Vicente Cruz
Presidente do Conselho de Administração, advogado sênior e Estrategista Chefe do IDAM (Instituto de Direito e Advocacia da Amazônia)
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