Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
A Gazeta do AmapáA Gazeta do AmapáA Gazeta do Amapá
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
    • Adilson Garcia
    • Airton Scudero Lindemeyer
    • Alcinéa Cavalcante
    • Alex Sampaio
    • Alexandre Garcia
    • André Lobato
    • Antonio da Justa Feijão
    • Araciara Macedo
    • Augusto César Almeida
    • Bady Curi Neto
    • Besaliel Rodrigues
    • Cacá de Oliveira
    • Carlos Lobato
    • Cicero Bordalo Junior
    • Claudio Humberto
    • Daniel Farias Silveira
    • Dr Achiles
    • Dra Denise Morelli
    • Dr José Mauro Secco
    • Dr Marco Túlio
    • Edinho Duarte
    • Eider Pena
    • Evandro Salvador
    • Everton Coelho Chagas
    • Gil Reis
    • Isabel Barbosa
    • Ivonete Teixeira
    • Itaguaraci Macedo
    • Iuri Cavalcante Reis
    • Jara Dias
    • Jefferson Prado Fassi
    • João Guilherme Lages Mendes
    • Jorge A M Maia
    • Jorielson Brito
    • José Altino
    • José Caxias
    • José de Paiva Netto
    • José Sarney
    • Julhiano Cesar Avelar
    • Lucas Abrahão
    • Luiz Solano
    • Marcelo Creão
    • Rev. André Buchweitz Plamer
Notificação Mostre mais
Redimensionador de fontesAa
A Gazeta do AmapáA Gazeta do Amapá
Redimensionador de fontesAa
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
    • Adilson Garcia
    • Airton Scudero Lindemeyer
    • Alcinéa Cavalcante
    • Alex Sampaio
    • Alexandre Garcia
    • André Lobato
    • Antonio da Justa Feijão
    • Araciara Macedo
    • Augusto César Almeida
    • Bady Curi Neto
    • Besaliel Rodrigues
    • Cacá de Oliveira
    • Carlos Lobato
    • Cicero Bordalo Junior
    • Claudio Humberto
    • Daniel Farias Silveira
    • Dr Achiles
    • Dra Denise Morelli
    • Dr José Mauro Secco
    • Dr Marco Túlio
    • Edinho Duarte
    • Eider Pena
    • Evandro Salvador
    • Everton Coelho Chagas
    • Gil Reis
    • Isabel Barbosa
    • Ivonete Teixeira
    • Itaguaraci Macedo
    • Iuri Cavalcante Reis
    • Jara Dias
    • Jefferson Prado Fassi
    • João Guilherme Lages Mendes
    • Jorge A M Maia
    • Jorielson Brito
    • José Altino
    • José Caxias
    • José de Paiva Netto
    • José Sarney
    • Julhiano Cesar Avelar
    • Lucas Abrahão
    • Luiz Solano
    • Marcelo Creão
    • Rev. André Buchweitz Plamer
Já possui uma conta? Entrar
Siga-nos
  • Contact
  • Blog
  • Complaint
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
A Gazeta do Amapá > Blog > Colunista > Bady Curi Neto > O exemplo vem de cima
Bady Curi NetoColunista

O exemplo vem de cima

Bady Curi Neto
Ultima atualização: 13 de novembro de 2021 às 16:43
Por Bady Curi Neto 4 anos atrás
Compartilhar
Advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e professor universitário. | Foto Arquivo
Compartilhar

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), em atitude exemplar, demonstrando na prática o ditado popular, conduziu, pessoalmente, uma audiência de conciliação, objetivando por fim em uma demanda (Ação Popular) ajuizada.

Não é novidade para nenhum jurisdicionado e operadores do direito a sobrecarga de processos no Poder Judiciário. O excesso de judicialização de casos que poderiam ser resolvidos entre as partes, sem precisar mover a máquina Estatal, abarrota os escaninhos do fórum ou os computadores com os denominados processos eletrônicos. O Estado por sua vez, por diversas vezes insiste em teses já refutadas no intuito de procrastinar os processos judiciais.

O excesso de trabalho e a pressa na entrega da prestação jurisdicional, por vezes, são inversamente proporcional a qualidade das decisões judiciais.

Qual a solução para o problema? Seria aumentar o número de magistrados ou assessores?

A resposta é negativa. Ao aumentar o número de magistrados há um reflexo direto no aumento de funcionários, espaços físicos, computadores etc., impactando no orçamento do Estado, tornando tal medida inviável.

Lado outro, o aumento de assessores acaba por tirar do Juiz togado sua função primeira de decidir, deixando a cargo de seus auxiliares, o que não é salutar.

A solução consiste na mediação/conciliação, novos institutos jurídicos que permitem às partes, através de uma terceira pessoa chegarem a um denominador comum, colocando um fim na demanda por autocomposição.

Por ser um Instituto relativamente novo no Brasil, precisa-se de uma mudança de cultura e um melhoramento na legislação posta, a meu ver.

Sabe-se, por ditado popular, que o exemplo vem de cima.

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em atitude exemplar, demonstrando na prática o ditado popular, conduziu, pessoalmente, uma audiência de conciliação, objetivando por fim em uma demanda (Ação Popular) ajuizada pelo deputado estadual Bruno Engler que visava acabar com o toque de recolher, determinado pelo Governador Romeu Zema, em todo o Estado.

Segundo a medida Governamental, durante a onda roxa da covid-19, ficou proibido a circulação de pessoas em todo o Estado de 20 horas às 05 horas e a visitação de parentes ou outras pessoas nos domicílios, como forma de evitar a aglomeração.

A discussão jurídica, com base no direito de ir e vir do cidadão, poderia se prolongar com vários recursos.

Em primeiro grau foi negada a liminar pleiteada. Desta decisão foi interposto Agravo de Instrumento ao TJMG, sendo distribuído ao Desembargador Mauricio Soares, que com a temperança de um bom magistrado, encaminhou o recurso ao Desembargador Presidente para uma tentativa de conciliação.    

O Presidente do TJMG, “pegando o boi pelo chifre” conduziu a audiência de conciliação resultando na suspenção das medidas extremadas do decreto governamental, que, a princípio, poderia estar em desconformidade com a Constituição Federal.

Segundo o Presidente, Des. Gilson Soares Lemes, “Chegamos a um acordo que tem validade até a próxima quarta-feira, quando o Comitê Extraordinário se reúne novamente, para reavaliar as medidas de controle da pandemia no Estado”.

A atitude do Presidente do TJMG e as partes envolvidas no processo demonstraram que o diálogo sempre é a melhor solução para o litígio, sem politizar, sem radicalismo, restando demonstrado, pelo eminente Des. Gilson Soares, o exemplo a ser seguido.

Você pode gostar também

Claudio Humberto

O Anjo Bom da Bahia

Doenças raras: o invisível que afeta milhõesUm guia para leitores leigos — Brasil e mundo, com foco nas doenças reumatológicas raras

A CRISE

Coluna Tribuna Cristã nº 859 – 17.08.2025

Bady Curi Neto 13 de novembro de 2021 13 de novembro de 2021
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp Email
Artigo Anterior O MILAGRE DA VACINA
Próximo artigo A JORNADA DOS RIOS VOADORES

Pesquisar

  • Banner PDF Gazeta
Lula busca parceiros para ampliar comércio frente ao tarifaço
Brasil
“Armeiro” de 67 anos do Comando Vermelho é preso em São Paulo
Polícia
Homem é preso após divulgar fotos íntimas de colegas de trabalho
Polícia
RJ: jovem é espancada até a morte por se recusar a sair com traficante
Polícia
A Gazeta do AmapáA Gazeta do Amapá
Siga-nos
© A Gazeta do Amapá - 2025. Todos os direitos reservados.
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta

Perdeu sua senha?