Operação de Combate ao Covid-19, realizada nos últimos dias 18, 19 e 20, intensificou a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias para evitar a proliferação do coronavírus e a verificar a efetividade dos Decretos Estadual e Municipais de Macapá e de Santana. As equipes, sob a coordenação da promotora de Justiça Andrea Guedes, do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), aturam em restaurantes e em diversos pontos comerciais, como mercantis e distribuidoras de bebidas.
Nesses locais, diante dos flagrantes de aglomerações, pessoas sem uso de máscara, estabelecimentos funcionando fora do horário permitido e identificação de festas clandestinas foram realizadas 54 prisões em flagrante delito com base no Art. 268 do Código Penal e na Lei Federal n. 13.979 de 2020.
Na sexta-feira (18), no início da fiscalização, foi presa em flagrante uma comerciante que estava funcionando além do horário permitido, realizando a venda de bebidas alcoólicas em seu mercantil, após as 20 horas, na avenida General Rondon, em frente da praça Chico Noé.
Na sequência, foram interditados mais dois estabelecimentos comerciais, sendo um bar na avenida Santos Dumont, onde três pessoas foram presas, por descumprimento dos Decretos; e uma distribuidora de bebidas na avenida Padre Júlio, sendo considerada uma festa clandestina por haver grande aglomeração pessoas, todas sem máscaras, consumindo bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes. Nessa abordagem foram presas – em flagrante delito – aproximadamente 50 pessoas, sendo todos conduzidos ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP).fiscalizaMP
No sábado (19), foi aplicada multa em uma distribuidora de bebidas que funcionava além do horário estabelecido no Decreto, na avenida Jovino Dinoá. Logo em seguida, foi multada e interditada outra distribuidora de bebidas, que funciona na avenida Santos Dumont, uma vez que o proprietário é contumaz na referida prática, contudo não estava no local.
“Após as 23 horas, no bairro do Trem, ao verem o comboio da fiscalização chegando, correram e se trancaram no local. Contudo, foi chamada uma equipe da força tática, que cortou os cadeados do estabelecimento e de lá do interior saíram 14 (catorze) pessoas que estavam comprando e consumindo bebida alcoólica e todos foram conduzidos ao Ciosp presos em flagrante delito”, detalha o relatório da fiscalização.
No domingo (20), a equipe multou e fechou um restaurante que funcionava com a capacidade acima de 50% de pessoas ao lado da ponte do Matapi, e realizou a prisão em flagrante de um comerciante (funcionando sem alvará), causando aglomeração e vendendo bebidas alcoólicas que estavam sendo consumidas em local público.
Neste mesmo dia, outros dois restaurantes (um no ramal do Matapi e outro na Vila Amazonas, em Santana) foram multados, pois funcionavam com capacidade acima de 50%, bem como havia alguns clientes tomando banho no rio, o que está vedado pelo Decreto Municipal.
Santana
Na sexta-feira (18), sob o comando do promotor Anderson Batista, a fiscalização resultou em 17 notificações e multas, maioria de ambulantes vendendo bebidas alcoólicas fora do horário permitido e de pessoas consumindo na praça cívica da cidade.fiscalizaapreensao
Já no sábado (19), o promotor Rodrigo Assis prendeu em flagrante um tenente oficial do bombeiro, proprietário de um bar, que fechou a porta quando avistou o comboio de fiscalização e ao ser dado a ordem para abrir, haviam 15 pessoas escondidas consumindo bebida alcoólica dentro do estabelecimento, já depois do horário permitido no Decreto municipal.
Solução imediata
Diante do cenário observado no balneário de Fazendinha, que tem servido como ponto de aglomeração e festas ao ar livre, a promotora Andrea Guedes conversou com o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, que assumiu o compromisso de interditar a área do estacionamento da Fazendinha, para evitar as aglomerações, festas clandestinas, consumo de bebidas e entorpecentes.
“Estive lá e nos reunimos com os donos de restaurantes. Esse estacionamento não está sendo utilizado por consumidores. Ao contrário, eles afastam as pessoas que querem fazer uma refeição, respeitando as regras sanitárias. Flagramos mais de 300 pessoas fazendo todo tipo de bagunça, sem qualquer respeito ao drama de termos perdido mais de 500 mil vidas para esse vírus tão letal. Isso é um absurdo. Vamos aguardar que a PMM tome as devidas providências”, finalizou a promotora Andrea Guedes, que também coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-AP).
