Dando continuidade à Operação “Procon Verão”, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá realizou fiscalizações nos balneários de Fazendinha e Curiaú. As atividades ocorreram no domingo, 7, e fazem parte do planejamento voltado para o período de férias, quando aumenta a demanda por produtos e serviços de entretenimento.
A ação objetiva evitar práticas abusivas contra o consumidor e verificar se as empresas estão atendendo às recomendações repassadas durante a atividade educativa, realizada previamente.
“A equipe de fiscalização faz um trabalho antecipado, fornecendo orientações sobre o que deve ser seguido, para que os clientes não sejam prejudicados nas relações de consumo. Depois, é necessário que avaliemos o cumprimento das regras. Foi isso que fizemos como parte da programação do mês de julho”, afirmou a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva.
A fiscalização inclui a verificação de informações claras, precisas e ostensivas sobre as formas de pagamento, bem como a precificação dos produtos e serviços ofertados, como os 10% de gorjeta do garçom, que é opcional. Os fiscais também avaliam se há emissão de nota fiscal ou documento equivalente, as condições de higiene do local e os prazos de validade dos produtos ofertados.
No total, foram fiscalizadas 21 empresas, todas atuando de acordo com as normas estabelecidas na legislação.
Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e fazer denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, bairro Central. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30.
Com informações Ascom/Gea
