O Governo do Amapá assegurou, na semana passada, junto ao Ministério da Cidadania, o valor extra de R$ 1,3 milhão para atender e ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2020. Com a soma dos três planos, o estado agora acumula um montante de R$ 7,2 milhões para o programa.
Todo o investimento é destinado aos produtores da agricultura familiar nos 16 municípios. O PAA é coordenado e executado pelo Instituto de Extensão Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap).
De acordo com o secretário do Rurap, Hugo Paranhos, o estado, primeiramente, vai executar os valores que já estão organizados administrativamente, e para o último valor repassado ainda serão lançadas as chamadas públicas.
“Vamos inicialmente acessar os recursos dos dois primeiros planos que somam cerca de R$ 5,9, milhões. Com relação a esse último repasse, vamos trabalhar mais precisamente para 2021. Pois, temos um prazo de um ano para efetivar as ações do PAA”, explicou Paranhos.
O primeiro planejamento do PAA 2020 prévia um recurso de mais de R$ 1,9 milhão, e foram selecionados 622 agricultores e 215 entidades sociais. Para o segundo recurso, no valor de aproximadamente R$ 3,9 milhões, a seleção alcançou um grande número de beneficiados, sendo que a lista de aptos já foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 7250.
Os dois últimos recursos alocados fazem parte de uma ação para amenizar os impactos negativos da pandemia do novo coronavírus no setor da agricultura familiar. Com articulação em Brasília da deputada federal Aline Gurgel, junto ao Ministério da Cidadania (MC), foram liberados cerca R$ 5,2 mi, para serem investido diretamente no estado.
Com a organização da parte administrativa e finalização dos processos, o Rurap pretende iniciar a mobilização e execução das feiras na segunda quinzena de outubro.
O PAA
O PAA é um programa do Ministério da Cidadania e executado pelo Governo do Amapá que adquire alimentos direto dos fornecedores que podem ser, além de agricultores, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, pescadores, agroextrativistas, ribeirinhos, entre outros, conforme estabelecido em edital. Esses alimentos abastecem entidades da rede socioassistencial que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, bem como, da rede pública de ensino.
