A PF e o GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) deflagraram nesta quinta-feira (10/3) a Operação Blindness*. O objetivo é reprimir ações de um grupo criminoso que atua dentro e fora do conjunto penitenciário do Estado, praticando diversos crimes, com a participação de servidores públicos do sistema prisional, que facilitaram a entrada de objetos proibidos no interior do IAPEN.
A PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão em residências e na empresa de um dos investigados; além de cinco mandados de prisão preventiva, sendo dois contra policiais penais, um em desfavor de um empresário do ramo alimentício, além de um nutricionista e uma esposa de um detento. As medidas cautelares foram cumpridas nos municípios de Macapá, nos bairros Jesus de Nazaré, Jardim Felicidade, Central e Trem e em Santana no bairro Paraíso.
As investigações tiveram início após a prisão de uma nutricionista (gerente da cozinha do IAPEN) e um detento, por promoverem a tentativa de entrada no IAPEN de 11 kg de drogas (cocaína e maconha), 48 celulares, 1 revólver e 66 munições, fato este descoberto em 04 de fevereiro de 2022.
Os indícios apontaram que a mulher foi uma das responsáveis pela entrada do material na cozinha do complexo penitenciário no dia 1º de fevereiro e manteve ocultado até o dia em que foi descoberta, enquanto o detento teria a incumbência de fazer chegar nos pavilhões.
Nessa ação, a PF verificou fortes indícios de participação de um policial penal que, no dia dos fatos, saiu do seu posto de trabalho na portaria e se dirigiu para a sala de scanner, e no local, deliberadamente, não ligou o sistema de gravação de passagem dos objetos; e um outro policial que não realizou a contento uma inspeção do veículo com o material ilícito, quando da entrada na portaria, fazendo vista grossa para a entrada do material.
A PF identificou ainda fortes indícios de fraude no contrato de prestação de serviço de alimentação dos presos, com a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, tendo em vista que houve um ajuste na planilha de valores da alimentação, para a compra de um ar condicionado no valor de R$ 3 mil para uma servidora do IAPEN.
Os indícios apontaram que a responsável pela contabilidade das refeições no IAPEN, acrescentou refeições fictícias até o valor de R$ 3 mil (embutindo no preço) para justificar a compra do aparelho. Com isso, a PF verificou que há indícios de superfaturamento no contrato de prestação alimentícia do IAPEN, para pagamento de vantagens indevidas a servidor do sistema penitenciário. Descobriu-se ainda, fortes indícios da prática de fornecimento de alimentação diferenciada para alguns presos, sem justificativa plausível relativa à restrição alimentar (dieta).
Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e prevaricação. Se condenados, poderão cumprir pena de até 48 anos de reclusão.
*Blindness, palavra em inglês que significa cegueira, faz referência à forma como os policiais penais se comportaram, fazendo vista grossa para a entrada do material ilícito no IAPEN.
