O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da ozonioterapia em todo o território nacional. A publicação veio nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.
A íntegra da sanção pode ser visualizada aqui.
A decisão considera que a aplicação da técnica seja utilizada como “caráter complementar” às demais alternativas, e que só pode ser realizada por um profissional de saúde com nível superior, inscrito no conselho de fiscalização. Além disso, o equipamento utilizado deve estar devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Senado Federal aprovou, no fim de julho, um projeto de lei (PL) que autoriza a prescrição do procedimento, e a polêmica dividiu políticos e especialistas.
As primeiras polêmicas quanto ao método surgiram durante a pandemia de Covid-19, por causa da recomendação, pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), contra o coronavírus, mesmo sem eficácia comprovada do método.
Entenda a polêmica da ozonioterapia
A ozonioterapia se popularizou como uma opção para tratamentos estéticos e procedimentos odontológicos. O PL nº 1.438/2022 possibilita que ela seja usada também para complementar o tratamento de doenças quando os profissionais de saúde considerarem pertinente.
A técnica utiliza o ozônio a partir da aplicação local, na boca, venosa, retal ou por injeção subcutânea, a depender do objetivo. Seus utilizadores defendem que ela atua contra bactérias e fungos sem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio, e que ela poderia melhorar a oxigenação do sangue, a circulação e aumentar as ações anti-inflamatórias do corpo, além de melhorar a imunidade, diminuir a dor, o inchaço e combater microrganismos.
No entanto, não há comprovação científica para nenhuma dessas aplicações, não havendo, portanto, embasamento que comprove os benefícios do método.
Com informações do Metrópoles
