AUMENTO DA VIOLÊNCIA
O carro em que estava uma candidata a vereadora do Rio de Janeiro foi cravejado de balas na quinta-feira (3). Por estar em veículo blindado, ela conseguiu sobreviver ao atentado. Em Sampa, uma candidata à Câmara Municipal da capital teve seu carro atingido por 11 tiros. Ela não estava no veículo no momento do ataque, mas passou mal e chegou a ser levada ao hospital. Em Sumaré, no Interior de São Paulo, dois homens atiraram contra o coordenador da campanha de um candidato a prefeito. Os três casos, é uma amostra da violência que está ocorrendo no pleito municipal deste ano, que já registra um número recorde de casos, maior que o dobro em comparação às eleições de 2022. A impressão de que a violência está maior que nas eleições anteriores é confirmada pela 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, feita pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global. O relatório revela que o aumento dos casos de violência em 2024 é 130% superior aos das eleições de 2020. Se hoje são registrados 1,5 caso diário de violência política pelo país, em 2020 o resultado era de uma ocorrência a cada sete dias.
LEI SECA
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais. Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais. Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca. A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Em alguns estados, a decisão coube às secretarias de Segurança, como foi o caso dos estados do Piauí, Maranhão e de Alagoas. No Acre, a decisão coube aos juízes eleitorais de primeira instância. Os responsáveis pelas nove zonas eleitorais expediram portarias decretando a Lei Seca em suas respectivas áreas. Nos estados de Mato Grosso, do Tocantins e de Goiás, a definição ficou por conta dos magistrados de cada zona. Já no Pará, as regras da Lei Seca serão definidas em comum acordo entre os juízes eleitorais e a Polícia Civil dos municípios, “avaliando as especificidades, e a situação de cada localidade. Já o TRE do Amapá informou, que os juízes cumprirão rigorosamente a Portaria da Lei Seca, “garantindo a ordem e a segurança nos dias que antecedem e no próprio dia das eleições”, sem indicar quem seria o responsável pela decisão.
PAGAMENTO
A rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. Na mesma petição, que foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma. Após receber o documento, Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa. Em seguida, o ministro deve avaliar o pedido de desbloqueio. O valor total das multas devidas pelo X envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que é de propriedade de Elon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Villa Nova, representante legal da rede. No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país. O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
QUESTÕES POSITIVAS
Polos de empregos qualificados, com boa renda média e pouco desemprego, Florianópolis e Curitiba destoam da média dos municípios e mesmo de outras capitais brasileiras na capacitação de mão de obra, o que atrai empresas de tecnologia e vagas qualificadas. Isso eleva a pressão imobiliária e as exigências em relação às infraestruturas para o trânsito e políticas de promoção de igualdade que se somam à pouca tradição local de participação política de minorias, segundo especialistas ouvidos pela reportagem e constituem temas importantes para a discussão nas eleições municipais de 2024. A capital de Santa Catarina apresenta dados econômicos que, segundo o IBGE, a posicionam como um município com boa receita bruta (35ª do país, com R$ 3,3 bilhões) e salário médio de 4,4 salários mínimos (décimo maior do país). De acordo com especialistas, um dos problemas é a distribuição desses recursos.
AVALIAÇÃO
Para o professor de administração pública da Universidade do Estado de Santa Catarina Daniel Moraes, os resultados positivos da cidade acentuam uma tendência que já se observa no país como um todo, que é a baixa taxa de renovação da política municipal. Essa característica de perpetuação de um grupo político no poder diminui a permeabilidade das instâncias participativas a novas ideias e grupos sociais, o que contribui para seu resultado ruim no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, do Instituto Cidades Sustentáveis, quando analisado o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5, de igualdade de gênero. Em entrevista, Daniel avalia que a discussão eleitoral para a pois róxima gestão da ilha passa por dois eixos centrais. Um deles é a infraestrutura de mobilidade, tema recorrente nas últimas eleições, piorado pelo fato de Florianópolis “importar” parte considerável de sua força de trabalho. O outro eixo é a saúde, em que a discussão tem se centrado na fila de exames e na recente abertura de um hospital perto do estádio, com problemas crônicos de acesso. Para o professor, essas duas questões estão interligadas e “têm de ser pensadas transversalmente”.
SISTEMA REVALIDA
O resultado definitivo da prova objetiva do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2024/2 foi divulgado nesta semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. No Sistema Revalida, os participantes podem conferir também, os pareceres dos recursos interpostos às questões objetivas, além da versão definitiva do gabarito. De acordo com o Inep, as notas provisórias da prova discursiva estão disponíveis, bem como o padrão de respostas definitivo. O período para interpor recurso se encerra no dia 8 de outubro. Diferente de edições anteriores, os participantes tiveram um período específico para apresentar os documentos comprobatórios de conclusão do curso. Ao todo, 12.962 pessoas (93% dos inscritos) fizeram as provas da 1ª etapa do Revalida 2024/2, no dia 25 de agosto. O resultado final será divulgado em 25 de outubro. O Revalida é composto por duas etapas que abordam as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e saúde coletiva. O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde.
CENSO 2022
Quase 85% da população indígena brasileira (1 milhão das 1,2 milhão de pessoas indígenas de 15 anos ou mais de idade) sabiam ler e escrever um bilhete simples, no idioma que conhecem – ou seja, eram consideradas alfabetizadas. O índice representa um aumento na comparação com 2010, quando foi de 76,6%. A taxa de alfabetização entre indígenas, entretanto, segue abaixo da média nacional, de 93%. A constatação faz parte do Censo 2022, divulgado pelo IBGE. O estudo apurou informações de alfabetização, registro de nascimento e características de domicílios de 1.694.836 pessoas indígenas (0,83% da população brasileira), sendo 622.844 vivendo em terras indígenas (TIs) e 1.071.992 fora de território demarcado. O critério usado pelo IBGE para pessoa ser considerada indígena foi a autodeclaração, ou seja, a forma como a pessoa se reconhece.
CERIMÔNIA FINAL
O Tribunal Superior Eleitoral realizou no
sábado (5), a cerimônia de verificação da integridade dos sistemas eleitorais. O evento é um procedimento de praxe que aconteceu na véspera do primeiro turno do pleito municipal, que será realizado neste domingo (6), em todo Estado. A cerimônia teve o objetivo de realizar uma auditoria no sistema que será usado para totalizar os votos que serão computados na urna eletrônica pelos eleitores de todo o país. No evento, foram verificados os programas que gerenciam o resultado do pleito, chamados de gerenciamento da totalização. Os sistemas de receptores de arquivos de urna e de informação de arquivos de urna foram inspecionados. Na noite de sábado (5), véspera do pleito, a ministra presidente do TSE Carmen Lúcia fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV para agradecer o apoio do povo brasileiro que luta diariamente pela Democracia no País, e conclamou o eleitor a votar. Disse que: “Com a chamada zerésima, é possível verificar que não há voto registrado na urna eletrônica antes do início da votação, que começará às 8h em todo país”. Finalizou seu discurso pedindo mais respeito ao STF.
