CENSO
Os serviços de coleta de lixo, direta ou indireta, beneficiavam 90,9% dos brasileiros em 2022, segundo dados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE. A pesquisa mostra que 82,5% dos moradores têm seus resíduos sólidos coletados no domicílio por serviços de limpeza. O censo aponta que 8,4% dos brasileiros precisam depositar seu lixo em uma caçamba, para que seja coletado pelas equipes de limpeza. A proporção de coleta de lixo, direta e indireta, no Censo de 2000, subiu de 76,4% para 85,8% em 2010, chegando aos 90,9% em 2022. Os percentuais de cobertura subiram de 53,5% para 69,8% no Maranhão, de 60,1% para 73,4% no Piauí e de 71,2% para 75,9% no Acre. São Paulo é o estado com maior cobertura (99%). Em 2010, eram 98,2%. Entre os 9,1% que não têm acesso à coleta de lixo, 7,9% precisam recorrer à queima dos resíduos em sua propriedade, 0,3% enterram em suas propriedade, 0,6% jogam em terrenos baldios ou áreas públicas e 0,3% dão outro destino.
SUICÍDIO
Uma pesquisa conduzida pela Fiocruz Bahia, em parceria com a Universidade de Harvard, uma das mais prestigiadas do mundo, mapeou as taxas de suicídio entre a população brasileira. De acordo com o estudo, em uma década, essas taxas tiveram aumento anual de 6% entre os jovens. O mesmo foi observado nas notificações por autolesões, que cresceram 20% ao ano, entre os jovens, enquanto a média nacional foi 21%. O Brasil e as Américas, têm vivido uma tendência inversa à observada no cenário mundial. Enquanto na escala global o número de suicídios caiu 36%, entre os anos 2000 e 2019, a região das Américas teve um crescimento de 17%, e o Brasil, de 43%. Os pesquisadores consideraram a distribuição das notificações por raça e etnia. De acordo com os técnicos da Fiocruz, o levantamento mostra que o número de registros de suicídio e autolesões é maior entre a população indígena, com mais de 100 casos a cada 100 mil pessoas. Mas, apesar de um maior número de notificações, a população indígena apresentou as menores taxas de hospitalização, o que pode representar uma barreira no acesso ao sistema de saúde. O estudo analisou um conjunto de um milhão de dados sobre mortalidade, catalogados pelos Sistemas de Informações Hospitalares e de Agravos de Notificações, do Ministério da Saúde.
HOSPITAL DO ÍNDIO
O Brasil vai ganhar o primeiro hospital indígena para atendimento ao povo Yanomami em Boa Vista, Roraima. A nova unidade de saúde está entre as medidas do Ministério da Saúde para apoiar as ações emergenciais diante da crise na região, como explicou o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. “Esse hospital será de retaguarda, e levará os serviços de atenção especializada, de média e de alta complexidade, para aquela região. Entendendo que os serviços de saúde da rede de Roraima, teve o seu sistema em 2023, colapsado com emergência decretada, devido um cenário de crise humanitária de refugiados vindo da Venezuela”. Outra medida anunciada foi a construção do Centro de Referência em Surucucu, e as reformas de 22 unidades básicas de saúde indígenas e da Casa de Apoio à Saúde Indígena, em Boa Vista. Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, vai ser construída uma casa de governo na capital de Roraima, composta por 13 ministérios. Para a construção da casa de governo e hospital, o Ministério dos Povos Indígenas garantiu R$1,2 bilhão. Um Inquérito de Saúde Indígena está sendo feito, em parceria com o IBGE para identificar a subnotificação de dados no território. De acordo com o Censo de 2023, são 27 mil indígenas vivendo no território Yanomami. No entanto, os sistemas oficiais do Ministério da Saúde indicam uma população de 31 mil pessoas. O objetivo do inquérito é compreender o que ocorreu com essas pessoas que não aparecem no Censo. Desde janeiro de 2023, o número de profissionais na região foi aumentado, o investimento em ações de saúde, dobrado, e o Ministério trabalhou para garantir a assistência e combate às principais doenças, como a malária e desnutrição no território Yanomami.
DEBATE
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do STF. Ele indicou disposição de iniciar amplo debate sobre o assunto no segundo semestre de 2024, por meio de audiências públicas. A disposição em desengavetar a matéria foi revelada durante reunião com representantes do Instituto Vladimir Herzog em Brasília. A Lei da Anistia foi promulgada em plena ditadura militar, em 1979, e perdoa todos os envolvidos em “crimes políticos ou conexos”. Ela tornou impunes agentes da repressão que cometeram torturas, assassinatos e desaparecimentos de presos políticos entre 1969 e 1979.
“Toffoli, desengavetou essa discussão sobre a Lei da Anistia e promoveu importante debate. A norma gerou muita impunidade e atitudes antidemocráticas de desrespeito aos direitos humanos.
PEDIDO DE ANULAÇÃO
A base para o debate sobre a revisão da lei é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 320, que foi apresentada em 2014 ao Supremo Tribunal Federal pelo PSOL, e estava sob relatoria do ministro Luiz Fux. Em fevereiro de 2021, o ministro Dias Toffoli assumiu a relatoria da ADPF, e neste mesmo ano o Instituto Vladimir Herzog se tornou Amicus curiae – expressão jurídica que designa um novo ente/organização/entidade que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao julgamento – da ADPF 320. A ADPF pede que a anistia concedida para agentes públicos, militares ou civis envolvidos em crimes na ditadura seja anulada, sob o argumento de que cometeram “graves violações de direitos humanos” contra cidadãos e cidadãs que eram acusadas de prática de crime político durante a ditadura militar.
MEDIDA
Um grupo de trabalho foi criado para subsidiar o Ministério da Saúde de informações sobre casos de óbitos no Brasil relacionados ao trabalho, com o objetivo de enfrentar as condições que levam a esse tipo de morte. De acordo com o documento, a criação do colegiado se baseou em números que chamam a atenção para índices altos de suicídio entre pessoas na idade produtiva, por exemplo. O texto, traz como exemplo um recorte do Sistema de Informação sobre Mortalidade, de 2019, que registrou 13.520 casos de suicídio, em um total de 142.800 casos de óbitos por causas externas. Segundo uma das conselheiras indicadas para integrar o grupo de trabalho, a intenção é trabalhar com pesquisas e analisar dados como os citados na resolução, para compreender melhor a relação entre as mortes de trabalhadores e o ambiente em que eles trabalham, “quando nos deparamos com dados sobre um acidente de trabalho, a gente já sabe que a causa da morte tem relação com aquele ambiente”. Outro ponto destacado pela resolução é a necessidade de participação social no processo de elaboração e revisão das políticas de saúde. Dessa forma, o grupo de trabalho foi composto por dois membros usuários, um trabalhador, além de um gestor ou prestador de serviço do Sistema Único de Saúde. “O Conselho Nacional de Saúde é um espaço atento às questões da sociedade tanto na promoção da saúde, quanto nos instrumentos de adoecimento. Nesse trabalho buscaremos ampliar esse olhar em ambientes que vão além dos locais de saúde em busca de entender as especificidades de diferentes profissões e atender às demandas de trabalhadores e trabalhadoras”, explicou a conselheira.
ESTADO DE ALERTA
Com 2.295 focos de calor, o estado de Roraima ocupa o primeiro lugar no ranking de todo o país, respondendo sozinho por mais de 22% dos focos registrados no país. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de janeiro até a última sexta-feira (23), o país apresentou 7.957 focos de calor. Em fevereiro, foram registrados pelos satélites do programa de queimadas do Inpe 1.691 focos ativos em Roraima. Mais de 1.000 foram registrados apenas nesta semana. Os focos de calor são locais com altas temperaturas, passíveis de serem atingidos por incêndios. Segundo o Inpe, Roraima tem 8 dos 10 municípios do Brasil com o maior número de focos de calor. A cidade de Mucajaí tem o maior número de focos, 277; seguida por Caracaraí (264), Amajari (224), Rorainópolis (180), Iracema (114), Boa Vista (107), Alto Alegre (106) e Bonfim (97). O estado passa por um período de forte estiagem, agravado pela influência do fenômeno do El Niño. Três municípios já decretaram situação de emergência.
LUTA DAS MULHERES
92 anos depois de conquistarem o direito de votar e serem votadas, as mulheres ainda lutam por espaço na política. O voto feminino foi estabelecido pelo Código Eleitoral assinado pelo presidente Getúlio Vargas, em 24 de fevereiro de 1932. Pressões internas e influências externas contribuíram para isso, como explica a socióloga Clara Araújo, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. “Era um período pós revolução de 30, existia toda uma efervescência política, porque Getúlio Vargas comandou a revolução e ascendeu ao poder. Tinha uma agenda de desenvolvimento e de mudança”. Mas a professora da Universidade de Brasília, Teresa Marques, autora do livro “O Voto Feminino no Brasil”, ressalta que a conquista veio de uma longa história de luta. “Por várias décadas as mulheres não foram autorizadas a votar. Embora preenchessem os requisitos do eleitor. Só porque eram mulheres, elas não eram aceitas para se inscreverem para votar”.
A socióloga Clara Maria complementa que as líderes do movimento sufragista tiveram que enfrentar grande resistência da sociedade. “Havia muito preconceito. As mulheres que foram importantes nesse movimento eram ridicularizadas. Elas eram consideradas como desviantes, malucas e desqualificadas”. Embora crescente na atualidade, a quantidade de mulheres na política brasileira é pequena. Nas últimas eleições, em 2022, elas representaram mais de 50% das eleitoras. Entretanto, pouca mais de 35% foram candidatas e menos de 20% conseguiram ser eleitas.
