O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, autorizou a concessão de um abono salarial aos profissionais da Educação Básica, vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semed). O anúncio foi realizado na manhã desta quinta-feira (23), através de uma live nas redes sociais da Prefeitura de Macapá.
O valor do bônus corresponde ao limite de 70% dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), avaliado em pouco mais de R$17,5 milhões. Os valores estarão disponíveis nas contas dos servidores até o dia 29 de dezembro.
O abono será garantido em caráter excepcional e levará em consideração a atuação do servidor na Educação do município em 2021, de acordo com sua carga horária. Para os profissionais que ingressaram no serviço público durante este ano, o cálculo será proporcional.
“Todos irão receber”, afirmou o prefeito Dr. Furlan. Em seguida ele explicou que “a prefeitura avançou bastante em pautas ligadas à Educação e que ainda tem mais três anos para continuar avançando”.
O chefe do Executivo também se voltou aos demais servidores da Educação que serão contemplados com o bônus.
“Vocês também são muito importantes para que a Educação municipal possa acontecer da melhor maneira possível. A excelência que tanto estamos buscando também passa pelo trabalho de cada auxiliar, merendeiros, agentes, entre outros servidores. Que esse abono leve o nosso agradecimento e reconhecimento a vocês”, disse.
A solenidade contou com a presença do secretário municipal de Educação em exercício, Ebrely Andrade, e do subsecretário de Planejamento e Gestão da Semed, Diego Santos. Também estiveram presentes a secretária municipal de Planejamento, Leila Pacheco, o subsecretário municipal de Governo, Simão Tuma, e os coordenadores da Semed, Rodrigo Gomes e Jesus Brito.
A concessão do abono faz parte do pacote de ações de valorização financeira dos servidores da Educação realizado desde o começo do ano. A medida se soma ao pagamento do piso salarial e ao destravamento de centenas de processos de garantia de direitos dos servidores da educação que estavam paralisados há mais de uma década.
“Eu também sou professor e hoje é um dia de muita alegria, pois este ato de hoje não é algo isolado. Desde o começo do ano o direcionamento do prefeito a todos nós da Semed tem sempre sido no sentido de melhorar a Educação. E isso passa por questões pedagógicas, administrativas e humanas. Os profissionais da Educação trabalham de sol a sol e a prefeitura tem resgatado a dignidade desses servidores”, frisou o secretário Ebrely Andrade.
A Executiva Municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) foi representada no evento por uma comitiva liderada pela vice-presidente, Iara Marques.
“Nós agradecemos o esforço da Prefeitura com as demandas dos servidores e reconhecemos que desde que assumimos sempre tivemos retorno de nossos questionamentos, tanto por parte da gestão da Semed, quanto do próprio prefeito. Essa equipe compreende que o melhor caminho é o diálogo. E nós queremos continuar dialogando as pautas dos servidores também no ano que vem”, celebrou a vice-presidente.
Abono autorizado
A gratificação foi aprovada pela Câmara Municipal de Macapá (CMM), através de um Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo municipal, encamihado em regime de urgência. O documento não sofreu alterações e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes nas sessões.
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), através de um Estudo Técnico, também autorizou o pagamento do abono em caráter provisório e excepcional.
Valores
De acordo com o demonstrativo de rateio do saldo Fundeb 70%, os valores levam em conta o cargo e a carga horária do profissional da Educação, de acordo com a organização abaixo:
Cargo: Administrador, arquiteto, assistente social, bibliotecário, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, especialista em educação, nutricionista.
Carga horária: 30 horas
Valor: R$ 5 mil
Cargo: Professor, pedagogo, especialista em educação-orientação, especialista em educação-supervisão educacional, instrutor de música.
Carga horária: 40 horas
Valor: R$ 7.620
Cargo: Professor, pedagogo, especialista em educação-orientação, especialista em educação-supervisão educacional, instrutor de música.
Carga horária: 20 horas
Valor: R$ 3.810
Cargo: Merendeiro, servente, agente de cultura, agente de administração, agente de defesa ambiental, agente de jardinagem, agente de vigilância, almoxarife, arquivista, artifice de marcenaria e carpintaria, auxiliar de artifice, auxiliar de disciplina, datilógrafo.
Carga horária: 30 horas
Valor: R$ 3.400
Cargo: Educador social, técnico em secretaria, operador de computador, operador de reprografia, programador de computador, técnico em administração pública, técnico em contabilidade, técnico em informática, auxiliar técnico de administração, auxiliar técnico de engenharia.
Carga horária: 30 horas
Valor: R$ 4.945
Cargo: diretor escolar
Carga horária: 30 horas
Valor: R$ 2,5 mil
Servidores que foram nomeados em 2021.
Neste ano, a Prefeitura de Macapá realizou três chamadas do concurso da Educação, cada uma em um mês diferente. Portanto, cada um desses novos servidores que ingressaram no funcionalismo público em 2021 receberá de forma proporcional ao tempo trabalhado, de acordo com a organização a seguir:
Nomeados em 17 de junho de 2021 – valor a ser recebido: R$ 3.788
Nomeados em 11 de agosto de 2021 – valor a ser recebido: R$ 2.624,67
Nomeados em 22 de setembro de 2021 (professor) – valor a ser recebido: R$ 1.735,67
Nomeados em 22 de setembro de 2021 (psicólogos) – valor a ser recebido: R 1.161,67
