“O dia de hoje, 25 de janeiro de 2021, é uma data muito especial para o Poder Judiciário e para toda a sociedade amapaense, quando o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá completa 30 anos de sua instalação. As comemorações, por mais que façamos o melhor para celebrar, não conseguem alcançar a dimensão do trabalho e da prestação jurisdicional até aqui realizados por magistrados, servidores e colaboradores abnegados desde os primeiros desembargadores nomeados até o último servidor concursado que tomou posse em 2020”, disse o desembargador-presidente João Lages.
O magistrado recorda que “quando aqui chegamos, decisões eram batidas a máquina de escrever, erros reparados com borracha e corretivo, cópias eram feitas em papel carbono e a telefonia contava com poucas linhas, todas fixas. Estávamos começando a aprender na melhor das escolas, que é ter grandes desafios e poucos recursos para superá-los. Missão que contou com grandes e exemplares professores, os desembargadores pioneiros, que não só abriram as veredas para nos guiar, mas também as pavimentaram para que pudéssemos levar jurisdição e cidadania aos mais remotos rincões deste Estado”.
O presidente ressalta que a jornada épica de instalar e construir uma das melhores justiças estaduais do país começou em 25 de janeiro de 1991, pois até aquela data a sociedade amapaense era atendida pelo Tribunal de Justiça do Pará (1901-1943) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (1943-1991). A partir de 1991, o Judiciário inaugura uma prestação jurisdicional mais acessível e mais célere, com experiências enriquecidas pela sintonia com a cultura, a realidade geográfica e os costumes locais”.
“Um Tribunal que escolheu crescer com inovação e criatividade na direção humanista de prestar jurisdição aos mais necessitados da capital, do interior, das comunidades ribeirinhas e ilhas mais distantes. As lonjuras, como se diz no vocabulário popular, jamais foram obstáculo para a Justiça do Amapá, que transformou barcos e ônibus em unidades volantes, oferecendo serviços cartoriais, realização de audiências, mediando conflitos, estabelecendo a cultura da conciliação e capacitando a comunidade, além levar serviços públicos diversos prestados por instituições parceiras”, destacou o presidente Lages.
O desembargador-presidente relembra que as nossas vias de prestação jurisdicional, portanto, sempre foram também os rios, a floresta e os caminhos distantes, tendo como prioridade beneficiar a população como um todo, sem deixar ninguém para trás sem a garantia de exercício dos seus direitos. “Nessa esteira de trabalho árduo e permanentemente inovador, ao longo desses 30 anos construímos nosso maior patrimônio, a credibilidade. Em nós a sociedade amapaense deposita a convicção do pleno exercício de sua cidadania”, garante.
Para o desembargador-presidente João Lages, “hoje somos a justiça itinerante, restaurativa, consensualista, tecnológica, transparente e digital, que nos permite enfrentar a crise de saúde mais grave que o mundo viu nos últimos 100 anos com eficiência e dinamismo. Foram muitas perdas de amigos e colegas valorosos, que em hipótese alguma podemos esquecer, mas também de muitas conquistas para as quais cada um deles contribuiu. Em honra aos sacrifícios feitos por cada magistrado e servidor ao longo desta trajetória, precisamos avançar, com planejamento, empenho e assertividade”.
E prossegue: “meu desejo é que o esforço e o suor dos que nos antecederam continue inspirando a nós e aos nossos sucessores no enfrentamento dos obstáculos e desafios que virão. Desejo, ainda, que a Justiça do Amapá siga marcada por seu crescimento, aprendizado e criatividade, sempre no rumo da realização de sua missão principal, que é promover o cumprimento da lei e, em consequência, a paz social em nosso Estado, para que possamos nos demonstrar dignos, no porvir, de vivenciarmos com nossas famílias os resultados desta jornada que tanto nos gratifica”, finalizou o desembargador João Lages, presidente do TJAP.
