Com objetivo de prevenir o contágio, combater a disseminação do coronavírus e resguardar a saúde em prol do bem comum, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) prorrogou, nesta segunda-feira (26), por meio do Ato Normativo Nº0000016/2021-GAB/PGJ, as medidas emergenciais de atendimento ao público e regime extraordinário de teletrabalho para membros, servidores e estagiários da instituição até dia 10 de maio de 2021.
O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça do MP-AP, em exercício, Nicolau Crispino, e considera o Decreto nº 1392, de 26 de abril de 2021, do Governo do Estado do Amapá, bem como o teor do Parecer Técnico-Científico nº 018/2021, do Comitê Científico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP). A ação reforça e dá continuidade nas medidas essenciais de segurança para combater a proliferação do vírus.
O procedimento segue as medidas administrativas anteriores de prevenção ao contágio da Covid-19, garantindo o funcionamento dos serviços ministeriais e o pleno acesso à instituição nesta situação emergencial, disponibilizando canais de atendimento remoto para o público.
