Nesta sexta-feira, 31, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP), atendendo a denúncias, fiscalizou pela segunda vez um mercantil no bairro Araxá, zona sul de Macapá. A equipe constatou que o estabelecimento continua comercializando produtos com a validade vencida.
Durante a fiscalização, o estabelecimento foi autuado por infração e 113 produtos foram retirados de prateleira, entre eles, gêneros alimentícios como mortadela, vinagre, molho de tomate, bolachas, entre outros. Todos foram apreendidos por estarem impróprios para o consumo.
No mês de abril, o estabelecimento passou por fiscalização e foi autuado pelo mesmo motivo, o que configura reincidência. O período para apresentação de defesa é de 10 dias. Logo após, o processo será encaminhado para a assessoria jurídica do Procon, onde será analisado.
Como denunciar?
Caso o consumidor sinta-se lesado ou identifique aumento exorbitante de preço, denúncias podem ser registradas através do número 151 ou nas redes sociais do Procon.
