Começa nesta sexta-feira (11) o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV relativo ao segundo turno das Eleições Municipais de 2020 em Macapá. Nessa etapa, o horário gratuito irá até o dia 18 de dezembro, dois dias antes da votação do dia 20 de dezembro.
O segundo turno acontece quando nenhum dos candidatos ao cargo obteve a maioria absoluta (metade mais um) dos votos válidos para se eleger no primeiro turno do pleito, que ocorreu em 6 de dezembro. Desse modo, há a necessidade de se realizar um segundo turno com os dois candidatos mais votados na primeira fase.
Os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, com 10 minutos cada, foram divididos igualmente entre os candidatos ao cargo de prefeito. No rádio, as transmissões serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, acontecerão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
As emissoras de rádio e de TV e os canais de televisão por assinatura também devem destinar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos, levando-se em conta os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.
Para acessar mais informações, consulte a Resolução do TSE nº 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.
