Depois veio Luiz Fux, cheio de boas intenções. No discurso de posse, reconhecia as críticas de “judicialização da política” e “ativismo judicial”. Diagnosticou que o Supremo estava exposto “a um protagonismo deletério”- e conclamou seus pares “a darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar”. Fux ficou dois anos na presidência vendo o protagonismo deletério só aumentar. Agora entra Rosa Weber, reafirmando na posse que o Judiciário não age ex officio, Sendo assim, como irá conviver com um inquérito interno que desconhece o devido processo legal? E assume em tempos de quebra do sistema acusatório: a acusação, a PGR, não vê crime, mas o juiz Moraes não arquiva o inquérito. O juiz continua polícia e promotor – algo impossível em Direito.
Rosa Weber é primeiro lugar no vestibular e em todo curso de Direito da Federal de Porto Alegre. Como vice de Fux vinha revezando com ele o encargo de administrar o Supremo. Encargo que não representa autoridade sobre os demais ministros. São onze cabeças, onze supremos. Pode conclamar aos pares, como fez Fux, mas não pode obrigar. Lembro do tempo em que ministros do Supremo mandavam para o arquivo as questiúnculas políticas que os partidos sem força no Legislativo, enviavam ao Tribunal. Terá ela consciência dos desvios? No discurso de posse, o que fez foi defender a autonomia do Supremo, embora tenha mencionado “excessos de poder e comportamentos desviantes”, mas sem se referir ao seu Tribunal.
O mais conveniente resgate para o Supremo seria o auto-resgate. Seria preciso dominar vaidades e egos. E aplacar a tentação de fazer leis, quando os legisladores decidem não fazer. Rosa Weber disse que o Judiciário dá a última palavra, até para conter as maiorias parlamentares. É bom lembrar que o Supremo não pode inventar leis; se os legisladores, com mandato popular, não quiserem legislar sobre o tema. E muito menos agir como superiores à própria Constituição. Rosa Weber só terá um ano, porque será aposentada em 2 de outubro do ano que vem. Um ano para aplicar as boas intenções dela em relação à Democracia, às Liberdades, ao Direito e ao Judiciário. Ficará rósea a imagem do Supremo?
