“Saidinha” é um termo informal usado no Brasil para se referir à liberação temporária de presos em datas específicas, como feriados prolongados ou próximos a datas comemorativas, como Natal e Ano Novo. Essa prática é regulamentada pela lei brasileira e tem como objetivo permitir que os presos tenham um período de convívio com suas famílias durante esses períodos festivos.
Mas durante a saída destes detentos em datas comemorativas, alguns acabam não voltando ao presídio e cometendo outros delitos nesse período, o que coloca em debate a eficácia da segurança no Brasil.
Nesta terça-feira (20), está prevista a votação do projeto de lei no plenário do Senado que visa eliminar as chamadas “saidinhas” de presos durante datas comemorativas. O texto passou por modificações na Comissão de Segurança Pública do Senado, onde foi aprovado. Assim, caso obtenha aprovação no plenário do Senado, o projeto precisará retornar à Câmara dos Deputados. A comissão optou por manter apenas a autorização para saída de detentos para fins de estudo ou trabalho externo.
Atualmente, as saídas são autorizadas para presos que cumprem pena no regime semiaberto, possibilitando visitas familiares, conclusão de estudos ou participação em atividades visando à reintegração social. No entanto, o projeto visa restringir esse benefício apenas a detentos com bom comportamento, que estejam matriculados em cursos ou empregados.
Se o texto for aprovado no plenário do Senado, antes de entrar em vigor, ele ainda precisará passar por uma nova análise na Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que esse projeto tramitou por aproximadamente 11 anos na Câmara e foi votado em 2022.
Com informações Diário Online
