A Associação dos Servidores do Inep (Assinep) divulgou, na tarde desta sexta-feira (19/11), um documento no qual lista uma série de denúncias contra a alta gestão do órgão.
Entre as acusações estão práticas de assédio, possível intervenção e risco ao sigilo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, prevista para ser aplicada nos dois próximos domingos, dias 21 e 28 de novembro.
De acordo com os servidores, o órgão vive uma “crise sem precedentes, com perseguição aos servidores, assédio moral, uso político-ideológico da instituição pelo MEC e falta de comando técnico no planejamento dos seus principais exames, avaliações e censos”.
O documento aponta ainda o risco de quebra de sigilo e de intervenção do governo no Enem, no sentido de propor modificações de cunho “ideológico” nas questões da prova deste ano.
O relatório mostra “uma diretriz do presidente da República [Jair Bolsonaro] para indução ideológica no exame, com críticas reiteradas a diversas questões […]” e elenca declarações de Bolsonaro e do ministro da Educação, Milton Ribeiro, no sentido de que, agora, a prova teria “a cara do governo”. Tanto Bolsonaro quanto o ministro negam terem tido acesso à prova.
Assédio
De acordo com a denúncia, “depoimentos de servidores indicam pressão política oriunda da presidência do órgão para retirada de questões, sem motivo idôneo”. Os servidores apontam a existência no órgão de “procedimentos constrangedores”, além de sobrecarga de trabalho, jornadas acima de oito horas diárias e atuação aos fins de semana, além de “clima de insatisfação e adoecimento”.
Diante da gravidade das acusações, os servidores pedem a quebra do sigilo decretado pelo presidente do órgão sobre os acessos à chamada sala secreta do Inep. Os funcionários do órgão também pedem que haja providências para esclarecer a entrada de pessoas alheias ao processo de montagem da prova e o esclarecimento sobre a retirada ou modificação de questões.
“Além da quebra de sigilo, a censura a questões por motivos sem fundamento estatístico-pedagógico representa desvio de finalidade – implicando nulidade do ato administrativo”, diz o documento.
O relatório tem 36 páginas e foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU), além das comissões de Educação da Câmara e do Senado, aos parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação, à Ouvidoria do Inep e à Comissão de Ética do INE.
O TCU anunciou nesta semana que abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades no Enem após demissão em massa de servidores do Inep.
