O Brasil é um país predominantemente tropical, e isso tem forte influência em sua biodiversidade. Os trópicos compreendem a área do mundo localizada entre o Trópico de Câncer (latitude 23,5o N) e o Trópico de Capricórnio (latitude 23,5o S), cobrindo 40% da superfície do planeta. Na perspectiva ecológica, os trópicos compreendem a região delimitada pela isoterma de 20oC de temperatura média anual. Algumas das características peculiares das florestas tropicais, listadas por Montagnini & Jordan (2005), impõem enormes desafios à conservação e ao manejo dos ecossistemas tropicais: alta diversidade de espécies; alta frequência de polinização cruzada; ocorrência comum de mutualismo; alto índice de fluxo de energia na cadeia trófica; ciclo de nutrientes, relativamente curto.
As unidades de conservação, internacionalmente denominadas áreas protegidas, são conceituadas pela IUCN como “uma área de terra e/ou mar especialmente dedicada à proteção e manutenção da diversidade biológica e de seus recursos naturais e culturais associados e manejada através de instrumentos legais ou outros meios efetivos” (IUCN, 1994).
No Brasil, depois de 20 anos de discussão, foi aprovada a Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: I – Unidades de Proteção Integral; II – Unidades de Uso Sustentável. O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: I – Estação Ecológica; II – Reserva Biológica; III – Parque Nacional; IV – Monumento Natural; V – Refúgio de Vida Silvestre. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: I – Área de Proteção Ambiental; II – Área de Relevante Interesse Ecológico; II I – Floresta Nacional; IV – Reserva Extrativista; V – Reserva de Fauna; VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável.
O Amapá (AP) tem sido considerado como um dos entes da federação com o maior índice de conservação do Brasil e da Amazônia brasileira. Possui uma área geográfica de 142.814,59 km2, ou seja, 2,89% da Amazônia brasileira, que é a menor área entre os estados desta região e de acordo com o IBGE tem uma população de 594.587 mil habitantes. Este trabalho tem como objetivo atualizar o conhecimento sobre a quantidade das unidades de conservação (UC) do AP e criar alguns índices entre estas e a população amapaense. Através de busca documental em diversas fontes fazendo-se as respectivas checagens com os técnicos responsáveis pelas UCs, fez-se esta abordagem metodológica. Teve-se como resultado que em números absolutos de UCs o AP é considerado baixo, apenas 17, sendo 2 estações ecológicas (Esec), 2 parques nacionais (Parna), 2 reservas biológicas (Rebio), 1 floresta nacional (Flona), floresta estadual (Florest), 1 reserva extrativista (Resex), 1 reserva de desenvolvimento sustentável (RDS), 5 reserva particular do patrimônio natural (RPPN) e 2 áreas de proteção ambiental (APA). As UCs estão divididas entre federais, estaduais e particulares, não existindo em nível municipal. Como resultados temos que a contribuição de hectares per capta do sistema estadual de UC da AP é de 14,79 ha/habitante. Já a parcela de hectares per capta das UCs de Proteção Integral (PI) do AP é de 8,5 ha/habitante. E como índice final a relação de hectares per capta das UCs de Uso Sustentável (US) do AP é de 6,29 ha/habitante. A UC mais antiga do AP é o Parna do Cabo Orange criado em 1980 e a mais recente é a Floresta do Amapá criada em 2006. Com isso conclui-se que o processo de conservação através da criação de UC no AP possui um período de mais de duas décadas, e que existe uma alta relação entre relação entre hectares protegidos por habitante. [email protected]
Marcelo Creão
Ex-secretário de Estado na SEMA-AP, mestre em Biologia Tropical e Recursos Naturais, professor de Gestão Ambiental na FAMA.
