O Governo do Estado do Amapá ampliou o Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) com a assinatura para realização de cirurgias cardíacas adulto e pediátricas junto a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Sesam).
Com a assinatura do termo firmado na quinta-feira, 12, pacientes poderão ser encaminhados através do TFD para o Amazonas, onde devem receber atendimentos especializados.
O fluxo de atendimento vai respeitar a disponibilidade de leitos no Amazonas, além das condições clínicas do paciente, para que ele seja encaminhado de forma segura para o tratamento.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a Sesan montaram a Comissão de Regulação, Controle e Avaliação (CRCA) para manter contato direto e acompanhar os casos. As equipes também serão responsáveis por medir os indicadores e avaliar a possibilidade de ampliação ou manutenção do termo.
De acordo com o titular da Sesa, João Bittencourt, o acordo faz parte de uma agenda de tratativas com outros estados para a expansão e regularização dos atendimentos ofertados na rede estadual de Saúde.
“Esse acordo representa algo histórico para o Amapá. Agora temos um mecanismo que regulamenta as transferências entre os estados, o que significa mais celeridade para a população que precisa de atendimento”, ressaltou.
O pacto terá duração de 12 meses podendo ser renovado, caso haja interesse entre ambas as partes. A contrapartida da Sesa será a oferta de atendimentos de média e alta complexidade para pacientes que venham regulados pela Seman.
Bittencourt participou também de reuniões com a Secretaria de Estado da Saúde do Pará com o objetivo é ampliar as ações de regulação de pacientes entre os estados. Além disso, foi tratada a transferência de um sistema de software para ser utilizado pelo serviço de regulação do Amapá.
“Já estamos em tratativas com outros estados para expandir ainda mais nosso leque de serviços”, finalizou João Bittencourt.
