Os desembargadores João Lages e Eduardo Contreras, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e corregedor geral do TJAP, respectivamente, receberam o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consultor estadual em audiências de custódia, João Vitor Abreu, que chega com a finalidade de acompanhar o fluxo das audiências de custódia realizadas pelo Judiciário amapaense.
“As ações serão voltadas nesse primeiro momento para identificar os parâmetros nacionais das audiências de custódia e também fortalecer a articulação da rede de proteção social para as pessoas que saem dessas audiências”, explicou João Vitor.
Para o presidente do TJAP, desembargador João Lages, “a vinda do representante do CNJ que também é um pesquisador da sociologia do direito, vem aprimorar o nosso sistema e trazer ainda mais conhecimento para a nossa equipe que já é empenhada e nunca deixou de realizar uma só audiência de custódia”, disse.
Quem também participou da visita de cortesia à presidência do TJAP, foi o coordenador do programa Justiça Presente no Amapá, Rogério Guedes. “A chegada do João Vitor é um reforço nessa etapa de implantação do eixo 1 do programa no Amapá que trata das audiências de custódia e do combate ao super encarceramento do sistema prisional”, esclareceu.
O titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, juiz João Matos Júnior, que acompanha intensamente a realização das audiências de custódia e a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado no Amapá (SEEU) que faz parte do programa Justiça Presente do CNJ, afirma que “os dois profissionais vêm para ajudar o Amapá a produzir resultados que a sociedade espera desse instrumento processual que garante direitos”, sintetizou.
O projeto Audiência de Custódia do CNJ, foi implantado em fevereiro de 2015 para garantir à pessoa presa em flagrante o contato direto com o juiz responsável em até 24 horas. No Amapá, de setembro de 2015 até julho de 2019 já foram realizadas 7.077 audiências nessa modalidade.
