O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), com representantes do Hospital São Camilo para tratar dos preparativos da primeira agenda concentrada de conciliações entre o Hospital e seus devedores. A agenda de conciliações será realizada de 20 a 24 de maio, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio FAMAP. Até o momento, foram agendados 125 processos que envolvem cobranças de serviços médicos prestados pelo hospital.
De acordo com Sâmia Waldeck, supervisora do Cejusc do 2º Grau, a agenda de conciliações foi um pedido apresentado pelo corpo administrativo do próprio Hospital. “O São Camilo entrou com um requerimento solicitando a intervenção do Judiciário para resolver algumas questões de cobranças de processo em 1º grau, pois há muitos dessa ordem, principalmente relacionados à internação e cirurgias que não foram pagas”, explicou.
A presidente do Nupemec/TJAP, desembargadora Sueli Pini, destacou que as agendas concentradas de conciliação são uma importante iniciativa para desjudicializar as demandas de processos que chegam ao Poder Judiciário, além de reduzir custos processuais. “O Hospital São Camilo atualmente é a segunda maior rede hospitalar do Amapá, depois do Sistema Único de Saúde (SUS), e tem um acervo relevante de demandas. Nesse primeiro momento, teremos uma parte apenas dos processos. Buscar administrar e gerir da melhor forma essas demandas é uma importante iniciativa”, disse a desembargadora.
A supervisora do Cejusc do 2º Grau também destacou as fases preparatórias para a realização do agendamento concentrado. “Primeiramente, vamos fazer um processo de sensibilização com os advogados do Hospital São Camilo; depois uma segunda fase de preparação com os conciliadores que serão designados para trabalhar na ação. Essas fases obedecem a uma dinâmica de procedimentos importantes na mediação. Até porque nós estamos tratando de questões de saúde, que envolvem emoções e acontecimentos marcantes nas vidas das pessoas”, enfatizou Sâmia Waldeck.
A próxima reunião, agendada para a sexta-feira (17), será dedicada à sensibilização dos funcionários do Hospital São Camilo que atuarão na agenda concentrada.
