A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) desligou mais de mil estudantes que não apresentaram comprovante de vacina contra a Covid-19 no ato da matrícula neste ano. Os alunos e funcionários foram informados que deveriam mostrar ao menos a comprovação da primeira dose para participar das atividades presenciais dos campi e da escola.
Conforme informações da reitoria da universidade, foram desligados desde o início do ano 966 alunos da graduação e tecnologia, oito em cursos de lato sensu e 337 no stricto sensu (mestrado e doutorado).
A medida foi tomada segundo resoluções publicadas no início do ano, quando a instituição decidiu retornar às atividades presenciais:
“Artigo 2º — Todos os alunos regulares de graduação, pós-graduação, extensão e dos colégios técnicos deverão, obrigatoriamente, apresentar a comprovação de, no mínimo, uma dose de vacina contra a Covid-19, previamente e como condição para sua matrícula”.
A reitoria reforça que todos os estudantes foram informados de que estariam proibidos de frequentar os seus campi — restaurante, bibliotecas, ambientes acadêmicos e demais atividades presenciais — sem a apresentação dos comprovantes de vacina.
Segundo nota da reitoria, “a Unicamp desligou os alunos que estavam sem comprovação vacinal, e hoje não temos nenhum aluno ativo sem os comprovantes”.
A medida da universidade é baseada na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que considera a vacinação compulsória constitucional e tem como base o princípio da solidariedade. Todos os estudantes foram avisados da medida tanto em comunicados internos quanto pela imprensa.
Para o advogado Marcos Poliszezuk, a instituição informou aos estudantes as condições para continuarem matriculados. Além disso, as universidades têm autonomia para tomar medidas como essa.
USP
Na última semana, o R7 informou que a USP (Universidade de São Paulo) decidiu apagar as notas e a frequência dos estudantes que não apresentaram o comprovante de vacinação contra a Covid-19.
A universidade havia informado que os alunos que não foram vacinados não poderiam frequentar as atividades presenciais nos campi. Em nota enviada pela pró-reitoria de graduação da universidade, a USP “está removendo as notas e frequências dos alunos que estavam com a situação vacinal irregular até o semestre passado, conforme orientações e normativas divulgadas à comunidade”.
