A coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), realizará processo seletivo para ingresso de alunos na primeira turma do Mestrado Acadêmico em Direito. A inscrição no processo seletivo será gratuita e ocorrerá no período de 18 a 27 de março de 2024, exclusivamente no site https://depsec.unifap.br/concursos/.
Serão ofertadas 26 vagas, sendo 19 para ampla concorrência e 7 vagas para cotas de ações afirmativas, assim distribuídas: 5 vagas para pessoas negras (pretas ou pardas), 1 vaga para indígena e 1 vaga para pessoa com deficiência (PcD), incluindo pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Poderão inscrever-se para o processo seletivo graduados(as) em Direito. No ato da inscrição, os candidatos deverão preencher todos os campos do Formulário de Inscrição e anexar os documentos listados no edital de seleção. No Formulário de Inscrição, os candidatos deverão indicar a linha de pesquisa para a qual concorrerão.
A seleção terá quatro etapas:
– Pré-Projeto de Pesquisa (eliminatória e classificatória);
– Prova Escrita (eliminatória e classificatória), a ser aplicada no dia 19 de maio;
– Defesa Oral e Arguição (eliminatória e classificatória), no período de 12 a 19 de junho; e
– Prova de Títulos (classificatória).
O resultado final será divulgado no dia 15 de julho de 2024. A convocação para matrícula será no período de 22 a 31 de julho deste ano.
