Durante uma reunião de congregação da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), uma professora alertou os colegas: “Ficamos sabendo, na última reunião do conselho de graduação, que houve uma decisão, que não foi deliberada, não foi discutida nem debatida com a comunidade, e parece que não veio da Comissão Assessora de Saúde, de que 936 estudantes da universidade, que não apresentaram comprovante de vacinação no Sistema Júpiter, terão suas notas e frequência invalidadas”.
Segundo docentes ouvidos, os estudantes foram avisados de que precisavam anexar os comprovantes no sistema da universidade. No entanto, muitos não conseguiram realizar a operação. O problema ainda é maior no caso dos ingressantes que, sem nota nem presença, podem ser jubilados (ter a matrícula cancelada e perder a vaga no curso).
Ainda der acordo com a denúncia, antes da decisão de retirar as notas do sistema já havia uma orientação de marcar, na lista de presença, o nome dos estudantes que não tinham apresentado o comprovante de vacina. Na sequência, veio outra orientação, enviada por meio de um comunicado interno, para os professores não lançarem (no sistema) as notas desses estudantes. Por fim, a ordem, agora, é apagar o registro de notas e presenças.
Os professores foram ouvidos na condição de anonimato.
Questionada sobre a situação, a USP informa que:
“Em relação à retificação de ajustes de notas e frequências de discentes de graduação que não comprovaram vacinação para coronavírus no primeiro semestre de 2022, informamos que foi enviada a seguinte comunicação aos serviços de Graduação das Unidades, em 26 de setembro de 2022: Informamos que a Pró-Reitoria de Graduação está removendo as notas e frequências dos alunos que estavam com a situação vacinal irregular até o semestre passado, conforme orientações e normativas divulgadas à comunidade USP, as quais seguem abaixo. De acordo com as Diretrizes Gerais para as atividades presenciais na Universidade:
O status vacinal de cada membro da comunidade USP consta do e-Card, após a inserção de tais informações nos sistemas corporativos Júpiter, Janus, Marte ou Stou (Ifponto) e sua validação pelos responsáveis em cada Unidade/Órgão. A comprovação de imunização completa incluindo doses adicionais é requerida para o acesso às instalações da Universidade. Tais informações são úteis para o monitoramento da ocorrência de novos casos de covid-19 e, eventualmente, atualização das diretrizes.
De acordo com a Portaria GR 7687, de 23/12/21:
Artigo 5º – É obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 (esquema vacinal completo) e de eventuais doses de reforço em todas as atividades desenvolvidas nos campi da Universidade.
E conforme comunicação enviada aos presidentes de Comissão de Graduação:
“Aproveitamos para informar que nas listas de presença serão identificado(a)s com o sinal “@” o(a)s estudantes que comprovaram o esquema vacinal completo, estando autorizado(a)s a frequentar as atividades presenciais nos campi da USP. Caso estudantes não autorizado(a)s compareçam às aulas, devem ser alertado(a)s que não lhes será computada a frequência, nem tampouco atribuída a nota.”
As notas e/ou frequências removidas são de estudantes que não enviaram a comprovação da primeira e segunda dose da vacina contra a covid-19. A obrigatoriedade da 3° dose / reforço da vacina será aplicada para o segundo semestre de 2022. Dessa forma, apenas estudantes com as três doses das vacinas poderão frequentar aulas presenciais e obter notas nessas disciplinas no segundo semestre de 2022.
Destacamos que a validação da situação vacinal foi realizada pelos serviços de Graduação. A Pró-Reitoria de Graduação realizou, em agosto, um levantamento de alunos que estavam irregulares (não tinham comprovação vacinal, mas obtiveram frequência e/ou notas registradas no Júpiter) e, na reunião do Conselho de Graduação de agosto de 2022, foi solicitado aos presidentes de Comissão de Graduação que verificassem estes casos e solicitassem que os estudantes regularizassem a situação.
Temos, no momento, 275 alunos com registros irregulares de nota e frequência cancelados, mas o número ainda pode diminuir, pois há alunos que estão apresentando os comprovantes agora, depois da retirada dos registros, embora tenham sido vacinados há bastante tempo.
Os 275 alunos correspondem a 0,45% do corpo discente de graduação, que é de 60 mil alunos.
Entenda
Para garantir um retorno seguro da comunidade aos campi, a USP criou a Comissão Assessora de Saúde da Reitoria:
“Considerando-se que a portaria GR 7.687, de 23/12/21, em seu artigo 5º, prevê a obrigatoriedade de comprovação de eventuais doses de reforço em todas as atividades desenvolvidas nos campi da Universidade, e que o calendário vacinal já avançou de modo a permitir que seja ofertada a toda a população adulta, o atendimento dessa exigência deverá ser comprovado mediante inserção da informação nos sistemas corporativos da Universidade. Os alunos de graduação e de pós-graduação deverão inserir tal informação nos sistemas Júpiter e Janus até o fim do primeiro semestre letivo de 2022”.
Na retomada das atividades presenciais, após dois anos de ensino remoto, a reitoria da universidade exigiu de estudantes, professores e funcionários a apresentação do comprovante de vacinação.
Quem não tomou as doses da vacina precisaria encaminhar uma justificativa aceitável para a comissão de saúde. Segundo orientação da reitoria, se o estudante ou funcionário não aceitasse tomar a vacina, caberia à diretoria de cada unidade decidir se ele poderia ou não circular pelo campus.
