Neste período de pandemia, enquanto estão suspensos os atendimentos presenciais nas unidades do Poder Judiciário do Amapá, a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), que tem como titular o juiz Nilton Bianquini Filho, disponibiliza canais de atendimento remoto. Os telefones (96) 3312-3415; WhatsApp (96) 99182-4418 estão disponíveis para atendimento no horário de 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. A unidade também disponibiliza o e-mail [email protected]. Aos advogados também é disponibilizado, quando tiver interesse, link para reunião com o juiz pela plataforma ZOOM.
Esses canais atendem advogados e pessoas em cumprimento de penas e medidas alternativas como prestação de serviços à comunidade, limitações de final de semana, proibição de frequentar bares e boates, sursis processual, transação penal e pagamento de prestação pecuniária.
O atendimento remoto tem funcionado com cerca de 60 atendimentos diários, sendo o WhatsApp o canal mais acessado por advogados e jurisdicionados.
