O governador, Waldez Góes, assinou na noite desta sexta-feira, 12, o Decreto nº 1878, que prorroga até o dia 30 de junho a quarentena com a suspensão das atividades e eventos em todo o estado, como forma de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O documento também estabelece critérios a serem regulados pelos municípios para a retomada de forma responsável e gradual das atividades econômicas e sociais.
Um dos critérios é que os municípios, ao optarem pela retomada gradual das atividades, sigam a realidade epidemiológica e assistencial dos municípios e do estado, como número de casos confirmados, adoção de medidas de vigilância em saúde, garantia de atendimento na rede básica de saúde, disponibilidade de leitos e cumprimento das medidas de restrições sociais, dos protocolos de saúde e higiênico-sanitário.
De acordo com o governador, a pandemia está em estágio diferente em cada município e por isso a avaliação sobre a retomada deve ser regionalizada, ficando a critério de cada prefeitura flexibilizar ou enrijecer as medidas restritivas.
“Cabe aos municípios legislar sobre as atividades econômicas, porém devem seguir as condicionantes estabelecidas pelo estado. Deve ser uma retomada gradativa, segmentada e de forma responsável para o controle da pandemia”, afirmou o governador.
A transição para o novo normal será feita em fases, com duração de 15 dias cada, ao término de cada fase os indicadores epidemiológicos da pandemia serão avaliados para definir se permanece na mesma fase, avança ou retorna. Os idosos, crianças e portadores de doenças mórbidas deverão permanecer em isolamento social, mesmo após o término da quarentena.
Atividades comerciais e sociais
Os segmentos econômicos e sociais foram divididos em quatro grupos, conforme essencialidade do serviço, relevância econômica e risco de contaminação. Os empreendedores também deverão adotar as medidas para cumprimento dos protocolos como distanciamento social dos clientes, ventilação e limpeza constante do ambiente, monitoramento das ações, higiene pessoal e conscientização dos colaboradores e clientes sobre os riscos de infecção.
Também foram definidos os tipos de atendimento que poderão ser realizados: delivery, drive thru, expresso, por agendamento ou presencial.
Rodízio de veículos
Os municípios poderão instituir o rodízio de veículos da seguinte forma: nos dias de número par, será permitido o tráfego de veículos cujo último número da placa for par. Já nos dias de número ímpar, circularão os veículos com placas terminadas em número ímpar. Caberá às prefeituras definir os dias, horários e tipos de restrições, caso adotem a medida.
