Durante dois dias o Amapá será a sede de discussões sobre temas de cooperação bilateral entre o Brasil e a Guiana Francesa. Os assuntos serão pautados na XI Reunião de Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) que acontece nos dias 3 e 4 de julho no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Macapá. O encontro acontece no interstício de dois anos com revezamento de local. A última CMT ocorreu em 2016 na Guiana Francesa.
O encontro terá a participação de líderes políticos de ambos os países visando facilitar o intercâmbio de uma série de discussões internacionais de desenvolvimento socioeconômico.
Entre os assuntos que serão debatidos estarão: acompanhamento da implementação do Marco Normativo relativo aos municípios transfronteiriços; infraestrutura e transporte entre o Amapá e a Guiana Francesa; cooperação em matéria de defesa e segurança; questões migratórias e consulares; educação e cultura; saúde; agricultura; meio ambiente e desenvolvimento econômico.
Um dos pontos que também deverão ser discutidos serão os encaminhamentos da IV Reunião do Conselho do Rio Oiapoque que aconteceu no último dia 28 de junho, em Oiapoque no extremo norte do Amapá. A reunião teve como objetivo dar efetividade às ações de cooperação atendendo à Declaração de Intenções assinada em Paris, no dia 14 de dezembro de 2012, entre Brasil e França.
CMT
A Comissão Mista Transfronteiriça faz parte do chamado Acordo de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado com o Plano de Ação da Parceria Estratégica, registrado e divulgado em fevereiro de 2008.
Programação
Quarta-Feira (3/7)
9h – Credenciamento;
9h30 – Abertura. Protocolo de Honra: Ministro de Estado, Embaixador da França, Préfet, Governador do Amapá;
9h45 – Adoção da Agenda;
10h – Acompanhamento da implementação do Marco Normativo relativo aos municípios transfronteiriços:
- Ponte sobre o Rio Oiapoque. Operação e Manutenção (França);
- Regime de circulação transfronteiriça (Brasil);
- Regime Especial de Bens de Subsistência (Brasil);
- Teste de transbordo de carga;
11h15 – Intervalo – Coffee Break;
11h30 – Infraestrutura e transporte entre o Amapá e a Guiana Francesa:
- Comunicação via terrestre: reabilitação da BR-156 (França);
- Comunicação via terrestre: transporte rodoviário de cargas (Brasil);
- Comunicação via terrestre: transporte de passageiros Macapá – Caiena (França);
- Projeto de Instalação de armazém temporário na ponte binacional (França);
- Seguro para diferentes tipos de veículos (Brasil);
- Acesso marítimo: atividades de cabotagem (França);
- Acesso marítimo: posto de inspeção no porto de Caiena (França);
- Transporte aéreo de viajantes e cargas – frete (França);
- Interconexão elétrica entre o Amapá e a Guiana Francesa (Brasil);
- Infraestrutura digital (Brasil).
13h – Almoço.
15h – Infraestrutura e transporte entre o Amapá e a Guiana Francesa (continuação).
15h45 – Cooperação em matéria de defesa e segurança (combate a ilícitos transnacionais):
- Cooperação militar, policial e aduaneira. Combate à exploração ilegal do ouro (França);
- Cooperação militar, policial e aduaneira. Combate à pesca ilegal (França);
- Cooperação militar, policial e aduaneira. Centro de Cooperação Policial em Saint-Georges de l’Oyapock (Brasil);
- Cooperação militar, policial e aduaneira. Compartilhamento de informações sobre atividades ilícitas (Brasil);
- Cooperação militar, policial e aduaneira. Cooperação em matéria de segurança e defesa civil (Brasil);
- Cooperação militar transfronteriça (França);
- Cooperação jurídica (Brasil).
16h45 – Intervalo – Coffee Break.
17h – Questões migratórias e consulares:
- Mecanismo Bilateral sobre questões migratórias (Brasil).
Assuntos consulares:
– Informações sobre pessoas detidas e transferência de presos (Brasil);
– Recondução de pessoas em situação irregular (Brasil).
Quinta-feira (4/7)
9h30 – Relato da IV Reunião do Conselho do Rio Oiapoque.
10h30 – Educação e Cultura:
- Cooperação interuniversitária (Brasil);
- Ensino de francês no Amapá e português na Guiana Francesa (França);
- Mobilidade de estudantes (Brasil);
- Cooperação na capacitação de professores (França);
- Projeto de cooperação com o Sesi/Senai (Brasil);
- Cooperação cultural (França).
11h15 – Intervalo – Coffee Break.
11h30 – Saúde:
- Atendimento a pacientes na fronteira (Brasil);
- Centro Epidemiológico em Oiapoque (Brasil);
- Cooperação médico-sanitária anual em doenças vetoriais e doenças sexualmente transmissíveis (França);
- Promoção da saúde das populações autóctones (Brasil);
- Cobertura vacinal da população transfronteriça (Brasil).
12h15 – Agricultura:
- Mosca da carambola (Brasil).
13h – Almoço.
15h – Meio Ambiente:
- Proteção da Biodiversidade da Amazônia. Projetos comuns de preservação de áreas protegidas (Brasil);
- Proteção da Biodiversidade da Amazônia. Recuperação de áreas florestais (Brasil);
- Proteção da Biodiversidade da Amazônia. Cooperação em pesca – defeso (Brasil);
- Proteção da Biodiversidade da Amazônia. Ecossistemas costeiros (Brasil);
- Gestão hídrica (França);
- Reestruturação de corredeiras do Rio Oiapoque (França);
- Gestão de resíduos e consumo e produção sustentável (França);
- Projetos de cooperação científica (França).
16h – Desenvolvimento Econômico:
- Comércio e investimento. Guia de negócios CICG/Fecomércio (França);
- Comércio e investimento. Projeto de lojas francas em Oiapoque (Brasil);
- Programa de cooperação Inter-regional para Amazônia – PCIA (França);
- Fórum de empresários do Amapá e Guiana Francesa (França);
16h45 – Outros Assuntos.
17:00 – Cerimônia de encerramento com a participação da bancada federal, instituições e demais autoridades.
