O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta terça-feira (13) com o desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). No encontro foi apresentado o Projeto ABC da Cidadania, desenvolvido pelo TRE amapaense para promover a alfabetização de eleitores.
O Projeto foi concebido a partir da realidade de que, no Amapá, 3,71% do eleitorado — 17.308 pessoas, a maioria homens negros ou pardos acima de 60 anos – declarou-se analfabeta em 2019. Ele foi inspirado em uma iniciativa bem-sucedida que foi implementada pelo TRE do Piauí no começo da década de 2000.
A meta principal do Projeto ABC da Cidadania é alfabetizar pelo menos 50% do eleitorado do Amapá. Com isso, a expectativa é reduzir o percentual de analfabetos nas faixas etárias de 16 a 35 anos e acima de 80 anos. Para os eleitores entre 35 a 79 anos, a meta é uma redução de 30%.
Para isso, o projeto conta com recursos de cerca de três milhões de reais, que serão usados para contratar alfabetizadores e coordenadores. Esses profissionais serão selecionados pelos municípios participantes dentre estudantes de Pedagogia, Letras e Sociologia, entre outras graduações, que darão aulas no contraturno de suas atividades.
Todos os participantes do Projeto ABC da Cidadania, ao fim do curso, receberão um diploma de alfabetizado e um novo título de eleitor, no qual será retirada a ressalva “Não Alfabetizado”.
