A Audiência Pública sobre gestão de precatórios ocorrerá nesta sexta-feira (09) e será conduzida pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Paulo Madeira. O evento será realizado no Plenário do TJAP e iniciará às 10 horas, com transmissão ao vivo por meio das redes sociais do Poder Judiciário.
PROGRAMAÇÃO:
1 – O presidente do Tribunal, desembargador João Lages, fará a abertura e dará as boas vindas a todos os candidatos (por videoconferência, visto que o presidente cumpre agenda de trabalho em Brasília)
2 – Após a fala do Presidente, o Juiz Auxiliar da Presidência Paulo Madeira fará uma exposição sobre a situação dos Precatórios em Macapá, informando sobre as normas aplicadas, explicando sobre o regime especial e regime geral, situação atual da dívida, percentual da receita corrente líquida necessária para cumprir o pagamento até a data estipulada na Emenda Constitucional e, por fim, falará sobre o funcionamento da Secretaria de Precatórios para que os candidatos conheçam os meios para que o gestor tenha acesso e gerencie o pagamento.
3 – Após a exposição, cada candidato terá direito a três minutos para perguntas, que devem ser exclusivamente sobre o tema, e que serão respondidas pelo Juiz Auxiliar da Presidência e pela equipe técnica da Secretaria de Precatórios.
A ordem das perguntas será por sorteio. Se o candidato sorteado não tiver interesse em perguntar, passa-se para o sorteado em seguida e assim sucessivamente. Após as perguntas de todos os candidatos, a Presidência do trabalho facultará perguntas adicionais, na mesma ordem do sorteio, pelo prazo de um minuto.
4 – Encerramento pela Presidência da mesa.
