As obras do conjunto foram executadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado do Amapá e da Prefeitura Municipal de Santana.
Inicialmente o valor da obra seria de R$ 1,5 milhões, com recursos provenientes do PAC, mas o projeto original não previa a urbanização e nem a drenagem pluvial na área interna do conjunto.
Para garantir a conclusão desses serviços, o Governo do Amapá celebrou em 2018 um convênio com a prefeitura no valor de R$ 482 mil. Além disso, o município investiu na conclusão da parte elétrica e das vias internas.
A dona de casa Cesar Juniar Freitas, 44 anos, comemorou a entrega das unidades habitacionais. A família dela é uma das 60 beneficiadas com as residências do conjunto Vida Nova Cristian Passos.
“É uma felicidade para quem esperou pela conclusão dessa obra. Antes eu morava em área de ressaca no bairro dos Remédios e agora vou poder morar em um lugar mais seguro para minha família”, celebrou.
Outra família que será beneficiada com a casa própria será da dona de casa Rosangela Santana, 47 anos, que falou sobre a emoção de sair da moradia de aluguel.
“Por uma fatalidade minha mãe não pode realizar o sonho de receber uma dessas casas, mas hoje estou muito feliz de estar recebendo, poder ter um lar, sem pagar aluguel”, comentou.
Presente na cerimônia de entrega das novas unidades habitacionais, o governador do Amapá, Waldez Góes, reafirmou o compromisso do Estado em aplicar recursos próprios para a conclusão de projetos que beneficiem a população santanense.
“Essa foi mais uma entrega o governo aplicou recursos do tesouro estadual, porque nós assumimos o compromisso de garantir contrapartida em todos os projetos que a prefeitura captar recursos federais”, ressaltou Góes.
O prefeito de Santana, Ofirney Sadala, destacou a parceria entre os governos federal, estadual e municipal para conclusão da obra.
“Sem essa parceria do Governo do Estado nós estaríamos em uma situação muito difícil em Santana. Seja através de convênios e contrapartidas nós vamos melhorando a vida da nossa população”, ressaltou o gestor municipal.
Articulação
Em agosto o titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Santana, promotor de Justiça Adilson Garcia, reuniu-se com os beneficiários das casas e cobrou providências do poder público municipal sobre o prazo de entrega.
A obra estava parada há 10 anos, pois a empresa que iniciou os serviços abandonou o empreendimento. Após realizar uma visita “in loco” com as equipes responsáveis pela parte elétrica e de pavimentação.
O promotor de Justiça verificou a necessidade de substituição de dois transformadores de energia de alta tensão, já adquiridos, mas que serão entregues em 25 dias, e troca de alguns cabos e substituição por um poste maior. Adilson Garcia afirmou ainda que foi informado que o prazo para o término da pavimentação seria de 90 dias.
Na época o promotor declarou: “É dever do Ministério Público garantir o direito aos cidadãos. Essa obra já recebeu recursos suficientes para sua conclusão e estamos aqui trabalhando para que estes beneficiários recebam suas moradias”, pontuou Adilson Garcia.
Essa semana um TAC foi assinado entre o Ministério Público, a Companhia de Eletricidade do Amapá e a prefeitura de Santana para garantir a adequação do projeto elétrico para a entrega das casas.
