Juízes do Tribunal de Justiça do Amapá participam do curso de Formação em Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses. Realizado pela Escola Judicial do Amapá, o curso tem como ministrante o desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná. Credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Os desembargadores Carmo Antônio de Souza, Sueli Pini e Carlos Tork também participam do aperfeiçoamento.
O palestrante explicou que a capacitação tem como foco sensibilizar os magistrados para a nova perspectiva do Poder Judiciário, considerando os diferentes papéis que um juiz pode assumir. “A Justiça é um valor muito complexo para ser acessado apenas do ponto de vista técnico jurídico. É necessário atentar para a transdisciplinaridade, buscando elementos da psicologia, pedagogia, saber ouvir e saber falar a língua do povo entendendo a cultura local”, defendeu o desembargador Bacellar.
O curso tem como um de seus objetivos analisar e interpretar a normatização legal sobre a temática. “Aprofundaremos a discussão tendo como base o Novo Código de Processo Civil e a Lei 13.140/2015, que é a Lei da Mediação, traçando um paralelo com a evolução histórica dos métodos consensuais de solução de conflitos no Brasil”, informou o desembargador palestrante.
O Diretor da EJAP, desembargador Carlos Tork, ressaltou que a formação atende diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, priorizando os métodos alternativos de solução de conflitos. “O CNJ tem enfatizado a capacitação dos magistrados quando às técnicas de mediação, conciliação, arbitragem e outras técnicas alternativas e eficazes para a construção da cultura de paz”, afirmou.
Ele destacou ainda a presença do palestrante, desembargador Roberto Portugal Bacellar, tendo em vista o alto grau de conhecimento e reconhecimento que possui. “É uma satisfação muito grande poder receber o desembargador Roberto Bacellar, que é uma das maiores referências quando o assunto é métodos consensuais de conflitos, realizando trabalhos neste sentido desde a década de 90”, ponderou o desembargador Carlos Tork.
O desembargador Carmo Antônio de Souza afirmou que a capacitação é fundamental para os magistrados estarem atualizados sobre os novos caminhos da Justiça. “Esta é uma experiência muito gratificante, pois temos a oportunidade de conhecer ainda melhor as técnicas alternativas”, defendeu.
Titular da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, a juíza Joenilda Lobato Silva Lenzi, reiterou a importância do curso como ferramenta de expansão das novas portas que o Poder Judiciário tem aberto para que a cultura de paz seja consolidada. “Considerando o fortalecimento das Políticas de Conciliação pelo CNJ, é salutar que nós magistrados possamos ter uma visão mais clara e ampla sobre a temática para que possamos aplicar o conhecimento de forma eficaz aqui em nosso estado”, concluiu.
